Constituição de 1824: comitiva goiana encerra com livros eventos em Portugal

A primeira Constituição Brasileira está completando 200 anos e já recebeu homenagens no Supremo Tribunal Federal e, agora, em universidades portuguesas. Um grupo de juristas dos dois países escreveu o livro “No bicentenário da Constituição de 1824” (Livraria Resistência Cultural Editora & Caminhos Romanos), que foi lançado no STF exatamente quando completou dois séculos, 25 de março de 2024.

Fazem parte da comitiva goiana o ex-senador Demóstenes Torres, a advogada Flávia Coelho Torres, o procurador do Estado Ronald Bicca e os desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás William Costa Mello e Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO). A promoção é da Câmara dos Deputados do Brasil e das Universidades de São Paulo (USP) e Coimbra, em Portugal.

Entre os eventos de que participaram, foram palestrantes na Universidade de Coimbra, a 200km da capital portuguesa, sobre a 1ª e a atual Constituições, na segunda-feira, 13 de maio; anteontem, encontro no aristocrático Real Clube Taromáquico, em Lisboa, oferecido pelos chefes da Casa Real de Portugal, príncipe Dom Duarte, duque de Bragança, e da Casa Imperial do Brasil, príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança; ontem de manhã, evento na Universidade de Lisboa em homenagem ao ministro do STF Dias Toffoli e, à noite, outro lançamento do mesmo volume no Grêmio Literário Português.

Toffoli, Demóstenes, Bicca e Dom Bertrand estão entre os autores do livro sobre os 200 anos da Constituição, coordenado por Ibsen Noronha, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O artigo de Bicca é “Do Reino Unido a duas nações distintas — destinos próprios do Direito, da Advocacia de Estado e do Ministério Público”. O de Demóstenes Torres, “Constituição de 1824 registra nascimento da cidadania”. No entendimento de Demóstenes, que atualmente é advogado com escritórios em Goiânia e Brasília, o celebrado artigo 5º da atual Constituição é uma continuidade do artigo 179 da Carta Magna de 200 anos atrás.

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