Univali promove seminário voltado ao direito dos migrantes

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De 27 a 29 de maio a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) promove o 3º Seminário Internacional em Direito das Migrações. O evento ocorre no campus Itajaí e visa difundir informações e instigar a reflexão social acerca da realidade migratória. Além de especialistas nacionais, palestrantes da Colômbia, Turquia e Itália também compartilham estudos e experiências relacionadas ao tema.

De acordo com o coordenador do Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais da Univali, professor Rafael Padilha dos Santos, o conteúdo apresentado no Seminário contribui para aprofundar os conhecimentos sobre os direitos migratórios e políticas públicas dirigidas à inclusão dos migrantes e refugiados na sociedade brasileira.

Segundo Padilha, esses direitos passam por questões como a regularização no mercado formal de trabalho e o acesso a serviços e direitos sociais básicos como saúde, educação e assistência social. A igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e seus familiares, a oferta de programas e benefícios sociais, bens públicos, assistência jurídica integral pública, moradia, serviço bancário e seguridade social são mais pontos destacados pelo docente.

“É necessário promover uma reflexão sobre o tratamento concedido aos migrantes, considerando a universalidade dos direitos humanos, de modo a prevenir a discriminação e incentivar uma acolhida humanitária. É urgente que a sociedade compreenda a necessidade de mais políticas públicas voltadas à migração internacional.”, complementa.

O Seminário é organizado pelo Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT) e o Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da Univali, no contexto do Módulo Jean Monnet e da Cátedra Sérgio Vieira de Mello que, por sua vez, é vinculada ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR.

Além disso, o 3º Seminário Internacional em Direito das Migrações é realizado com apoio ​​​da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Níve​l Superior – Capes e da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina – Fapesc.

Como participar

A programação terá 12 palestras gratuitas e abertas ao público em geral. Para quem deseja obter certificado de participação no evento, é necessário realizar inscrição antecipada no site univali.br/eventos.

SERVIÇO
O QUÊ: 3º Seminário Internacional em Direito das Migrações
QUANDO: 27 a 29 de maio, a partir das 19h
ONDE: Univali, campus Itajaí
COMO: Presencial
QUANTO: Gratuito
MAIS INFORMAÇÕES: http://seminariomigracoes.com.br/

Mais informações: No site oficial do evento http://seminariomigracoes.com.br/ ou no perfil do Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais no Instagram: @ppgdmt.

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