Produrador-geral do Tribunal Penal Internacional pede mandado de prisão contra Netanyahu por crimes de guerra

Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), o promotor Karim Khan pediu que seja emitido um mandado de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza. O pedido ocorreu nesta segunda-feira, 20, em Haia, nos Países Baixos, sede do tribunal.

O ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, deve entrar na lista. “Com base nas provas recolhidas e examinadas pelo meu gabinete, tenho motivos razoáveis para acreditar que Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, ministro da Defesa de Israel, têm responsabilidade criminal por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no território do Estado da Palestina (na Faixa de Gaza) a partir de, pelo menos, 8 de outubro de 2023”, afirmou o TPI, em comunicado.

Crimes de guerra

Segundo o procurador-geral do Tribunal, o presidente e o ministro da Defesa israelenses serão acusados de causar extermínio, usar a fome como instrumento de guerra e a criar barreiras contra a entrega de ajuda humanitária em Gaza.

“Afirmamos que os crimes contra a humanidade acusados foram cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina, para cumprir uma política de Estado. Segundo as nossas conclusões, alguns destes crimes continuam sendo cometidos”, reiterou o procurador-geral.

Hamas

Khan informou também que vai incluir no pedido os chefes do Hamas Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, líder das Brigadas Al Qassem, e Ismail Haniyeh, líder político do grupo. Eles serão acusados por extermínio, assassinato e por manter civis como reféns. Acusações de estupro em prisões também deverão pesar sobre os chefes do Hamas.

“Afirmamos que os crimes contra a humanidade acusados eram parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil de Israel por parte do Hamas e outros grupos armados para cumprir as políticas organizacionais”, disse Khan, em comunicado..

O plenário de juízes do TPI deverá avaliar o pedido de Khan para os mandados de prisão. Se confirmados, Netanyahu e os demais alvos deverão, em tese, ser presos caso entrem em um país membro da corte de Haia.

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