Amil enfrenta dois pedidos de CPI após cancelamento de planos para autistas

A Amil, quarta maior operadora de saúde do Brasil com mais de 3,1 milhões de clientes, está sendo alvo de dois pedidos para ser investigada em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) devido ao cancelamento de milhares de planos coletivos por adesão. Entre os afetados estão crianças autistas e pessoas com doenças raras, totalizando cerca de 30 mil convênios impactados, segundo a empresa.

Com o apoio de 53 dos 94 parlamentares, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu um pedido de instalação de CPI na noite de terça-feira, 21. A iniciativa é da deputada Andrea Werner (PSB), que tem um filho autista e também recebeu o diagnóstico recentemente. O objetivo é investigar possíveis irregularidades no cancelamento unilateral de planos de saúde, especialmente os de idosos e pessoas com deficiência.

Desde abril do ano passado, o gabinete da deputada Werner, que preside a Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Alesp, recebeu mais de 937 denúncias contra operadoras de planos de saúde.

Nos últimos dias, foram registradas cerca de 200 reclamações específicas sobre cancelamentos feitos pela Amil, afetando idosos, crianças e adolescentes em tratamento. Além disso, famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul também foram notificadas sobre o fim de seus planos. “Como as famílias vão procurar advogado e recorrer a tempo enquanto estão em abrigos”, questiona Andrea.

Convocação do presidente da Amil

A Comissão da Pessoa com Deficiência da Alesp aprovou por unanimidade um convite para que o presidente da Amil, José Seripieri Filho, compareça no dia 28 de maio às 15h para prestar esclarecimentos. Seripieri adquiriu a Amil em dezembro passado por aproximadamente 11 bilhões de reais, assumindo uma dívida de cerca de 9 bilhões.

Paralelamente, na Câmara dos Deputados, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) propôs uma CPI para investigar a conduta da Amil e de outras operadoras que cancelaram contratos unilateralmente. O parlamentar também quer apurar a fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o setor.

“Essas pessoas que estão perdendo seus planos vão recorrer à rede pública”, ressalta. Para que a comissão seja instalada, são necessárias as assinaturas de pelo menos 171 deputados.

Em nota, a Amil lamentou os transtornos causados pelos cancelamentos, afirmando que eles representam apenas 1% dos beneficiários cobertos e são justificados pelo desequilíbrio extremo entre receita e despesa.

“Enfatizamos que a medida não tem nenhuma relação com demandas médicas ou quaisquer tratamentos específicos, uma vez que mais de 98% das pessoas envolvidas não estão internadas ou submetidas a tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física”, declarou a Amil, que diz atender 10 mil pessoas do espectro autista.

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