Assembleia autoriza indicação de representante da Alego no Conselho de Educação

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em definitivo, na sessão desta quarta-feira, 22, modificação da composição do Conselho Estadual de Educação. De acordo com o projeto, o colegiado passará a contar com um representante do Legislativo. Agora, o texto seguirá para a sanção da governadoria.

A proposta é de autoria do presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), que justificou a importância de um membro ligado ao Poder Legislativo. “Ao se criar uma vaga para tal, auxiliaria no controle das normas atinentes à educação no Estado de Goiás, contribuindo com uma participação mais célere nos quesitos atinentes à educação estadual, vez que são os deputados estaduais que mais possuem proximidade, representação e alinhamento aos interesses coletivos da população”, disse o presidente.

Segundo ele, a representatividade do Parlamento no colegiado vai contribuir com as discussões educativas. “Vez que o representante de tal vaga estaria diretamente envolvido com as demandas e discussões educacionais a nível estadual, nos moldes previstos pela Constituição Federal”, argumentou.

Representante dos professores e ligada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação  de Goiás, a deputada Bia de Lima defendeu a iniciativa, embora não tenha participado da votação desta quarta, por viagem a Brasília.

“Penso que a Assembleia ter participação no Conselho, tendo a representação da Comissão de Educação, não é problema algum. Até porque, na maioria dos conselhos municipais têm representantes das Câmaras”, enfatizou. “Acho até pertinente, pois é uma forma até de levar as informações do Conselho para os deputados e deputadas terem domínio com a área de conhecimentos específicos e que às vezes os deputados e deputadas não conhecem tanto”, pontuou.

Modificação

Atualmente, o Conselho é formado por 27 membros, que representam diversos segmentos da sociedade, o que inclui o Estado, conforme o artigo 16 da Lei Complementar n° 26/1998. A proposta altera justamente este trecho da legislativa, que passa a contar com mais um inciso, do integrante da Alego. Assim, a composição passaria para 28 membros, ou seja, número par, no entanto, normalmente os conselhos possuem quantidades ímpares, para que no encaminhamento de votação nunca resulte em empate. 

Leia também:

• Bruno Peixoto comemora aniversário com presença de atores políticos do estado, em missa na Alego

O post Assembleia autoriza indicação de representante da Alego no Conselho de Educação apareceu primeiro em Jornal Opção.