Plano Diretor de Balneário Camboriú em fase final: ideia é que audiências públicas iniciem neste mês

O secretário de Planejamento Urbano de Balneário Camboriú, Rubens Spernau, disse que o Plano Diretor está em fase final de elaboração e que já houve apresentação para a comissão de delegados não governamentais, uma comissão técnica, que se reuniu durante o mês de janeiro por diversas vezes. 

O próximo passo é discutir com os demais delegados e então, se houver consenso, apresentar o Plano para a comunidade, através de audiências públicas.

50 pontos causaram divergência

Segundo Rubens, havia cerca de 50 pontos divergentes nas propostas apresentadas no Plano Diretor. Em muitas questões houve consenso por entendimento de que é o melhor para o futuro da cidade, mas houve aspectos que não conseguiram consensuar, por isso irão apresentar aos 54 delegados e então tomar as decisões finais. 

“Precisamos entregar isso tudo revisado com antecedência porque agora vamos para as reuniões finais. Reservamos três datas na Câmara (8, 15 e 19 fevereiro) e depois acontecerão as audiências públicas com a comunidade, mas isso somente após a reunião final com delegados”, explicou.

Primeira audiência poderá acontecer ainda neste mês

O secretário salientou que o objetivo é conseguir fazer a primeira audiência pública com a sociedade geral em fevereiro. Ele acredita que isso será possível, mas como serão várias reuniões públicas, devem se arrastar durante o mês de março. 

“Serão publicadas com 15 dias de antecedência, para que os moradores possam se programar, ler o conteúdo, avaliar e levar suas possíveis propostas de alterações. Lembrando que terão direito de se manifestar”, acrescentou.

Uso e ocupação do solo é o tema polêmico

O tema que mais gerou discussões entre os delegados e que Rubens acredita que também será alvo de debate nas audiências públicas é o uso e ocupação de solo. 

“Dentro da nossa proposta, buscando vocacionar ao máximo o Plano, ou seja, fazer com que especialmente nas regiões dos bairros, que tenham o dinamismo esperado, que se instalem comércios,  que gerem desenvolvimento econômico, vida, emprego e renda… com esse vocacionamento, poderão ser construídos prédios maiores. A vontade e o desejo é sempre construir mais, mas exige responsabilidade. A nossa cidade já tem um adensamento expressivo”, analisou.

Verticalizar toda a cidade não é sinônimo de valorização

Rubens, que foi prefeito da cidade e conhece bem o cenário, apontou que Balneário Camboriú enfrenta uma série de problemas com a construção exagerada, especialmente a falta de espaços públicos adequados, por isso nem tudo que é solicitado é entendido como possível. 

“O foco é o futuro, a cidade do amanhã, e as consequências da legislação que possa vir a ser aprovada. Estamos buscando ao máximo que seja algo responsável e convencer as pessoas de que é preciso avançar com muita responsabilidade. Verticalizar toda a cidade não é sinônimo de valorização e sim um problema muito difícil de ser enfrentado no futuro. Exige bom senso de mitigar ao máximo os avanços, para que haja foco”, explicou.

Ocupação vertical nos bairros: imóveis para moradores

Por isso, mesmo se forem aprovados prédios mais altos nos bairros de Balneário Camboriú, o foco deverá ser na habitação social, já que o Plano Diretor anterior valorizou muito Balneário Camboriú, tornando-a o metro quadrado mais caro do país, o que não trouxe o incentivo para que o morador, o trabalhador, conseguisse adquirir a sua casa própria. 

“Camboriú que sempre foi a válvula de escape, também está muito cara. O foco será incentivar a ocupação vertical nos bairros, com incentivo à construção de imóveis para o morador – imóveis menores e com aumento de potencial, desde que concebidos dentro do solicitado, com possibilidade de financiamento [para quem for comprar]. Esperamos conseguir vocacionar”, completou.