Arrecadação de Goiás cresceu 22,5%, alta no País foi de 6,7%

Em janeiro, Fundeinfra arrecadou R$ 40,39 milhões e puxou a arrecadação do estado.

A arrecadação bruta de impostos e outras receitas do Estado de Goiás cresceu 22,5% na comparação entre janeiro de 2023 e janeiro deste ano, aponta levantamento feito pelo Jornal Opção. Parte desse resultado pode ser explicado devido a correção de valores base da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre o combustível, em dezembro do ano passado.

Em janeiro de 2024, o governo estadual arrecadou um montante bruto, sem os descontos constitucionais de recursos para as prefeituras, R$ 3.022 bilhões, contra R$ 2,44 bilhões do mesmo período do ano passado. A maior parte da receita, R$ 2,25 bilhões, vem do ICMS, uma alta de cerca de 15% em comparação com janeiro de 2023.

Levando em conta os setores de atividades na classificação da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, a maior contribuição para o resultado de janeiro vem da arrecadação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), com R$ 40,39 milhões. Apenas o município de Rio Verde pagou R$ 33,94 milhões do fundo, seguido por Jataí, com R$ 6 milhões, Mozarlândia R$ 5,6 milhões e Palmeiras de Goiás com R$ 3,3 milhões.

Os combustíveis são a segunda maior fatia da arrecadação do Estado, com uma alta de 43,87%. Ao todo, foram R$ 560,430 milhões.

No País

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 280,63 bilhões em janeiro. O resultado representa aumento real de 6,67%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com janeiro de 2023.

Os resultados foram influenciados positivamente por alterações na legislação e por pagamentos atípicos tanto em 2023 quanto em 2024, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

As desonerações concedidas no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis também impactaram no resultado, nesse caso, para baixo.

Fundos exclusivos

Contribuindo para melhorar a arrecadação, em janeiro, houve recolhimento extra de R$ 4,1 bilhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu no mesmo mês de 2023. A lei que muda o Imposto de Renda que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.

Com isso, o IRRF- Rendimento de Capital teve arrecadação total de R$ 14.104 milhões, acréscimo real de 24,41% em relação a janeiro de 2023. A arrecadação sobre a renda de offshores não foi contabilizada pela Receita, já que ainda há prazo para a regularização dos contribuintes.

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