Audiência pública com pautas ligadas à educação marcada para 21 de março, na Câmara de Balneário Camboriú

O vereador Eduardo Zanatta, que preside a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, disse ao Página 3 que em 21 de março vai acontecer uma audiência pública para debater temas relacionados à educação de Balneário Camboriú, incluindo o Piso do Magistério, que vem sendo discutido com os professores através do Sindicato. O objetivo da Secretaria de Educação é enviar a proposta do Piso para a Câmara de Vereadores o quanto antes – com possibilidade de ser já nesta próxima semana.

Secretário apresentou a proposta para os vereadores

O secretário de Educação de Balneário Camboriú, Marcelo Achutti, falou na tribuna da Câmara, na sessão da última terça (20), quando apresentou dados sobre os salários pagos aos diferentes níveis do magistério municipal, a proposta da prefeitura e os impactos dela na folha salarial. Conforme slide apresentado pelo secretário, a proposta é de “aumento de 14,68% para o nível PI e mantido o 29% entre níveis para o ano de 2024, conforme disposto no art. 84 da LC 12/2015 – Efeitos a partir de jan/24; concessão de abono salarial, não incorporado ao vencimento e somente para os profissionais do nível PI, no valor de R$ 475,89 para o ano de 2024; concessão de abono salarial retroativo desde 2022 aos profissionais do nível PI, sem aplicação do efeito cascata aos demais níveis, sendo o valor de R$ 511,76 para o ano de 2022 e o valor de R$ 841,31 para o ano de 2023”.

O secretário disse ao jornal que o próximo passo é enviar o projeto para a Câmara de Vereadores, o que pode acontecer inclusive nesta próxima semana.

“Terminando as assembleias do SisemBC, podemos encaminhar o projeto para a Câmara. Acredito que isso pode ser semana que vem”, afirmou.

A apresentação completa de Achutti pode ser assistida no vídeo da sessão [clicando aqui].

Audiência pública em março

Já o vereador Eduardo Zanatta explicou que agora a discussão tem que ser feita junto com os professores – o que foi feito pelo Sindicato (SisemBC) através de mais de 20 reuniões online que aconteceram até a última quinta (22).

“Eu posso antecipar que a Comissão de Educação aprovou audiência pública para o dia 21/03, para fazer a discussão de diversas pautas ligadas à educação, inclusive o plano de carreira e o Piso Nacional do Magistério. Esse tipo de proposta tem que ser amplamente debatida com professores e especialistas da educação e a gente espera que seja organizada uma grande assembleia ou audiência pública para deliberação e não reuniões online, pequenas, como aconteceram”, explicou o presidente da Comissão de Educação.

Segundo o vereador, o objetivo da audiência marcada para março é exatamente discutir com a categoria, para que tenham uma posição clara e também sobre o plano de carreira dos professores.

“Balneário Camboriú possui um plano muito bom em relação a outros municípios, mas precisamos ter discussão. Já houve uma vitória parcial de quem há mais de dois anos vinha defendendo o pagamento do Piso do Magistério, mas continuamos apontando que os professores precisam ser mais valorizados”, completou Zanatta.