MP-GO cria projeto de combate aos incêndios e queimadas no Cerrado

Diante da grave crise provocada pelos incêndios e queimadas em Goiás, o Ministério Público do Estado (MPGO) lançou um projeto de atuação integrada para capacitar e apoiar as Promotorias de Justiça no enfrentamento desse desafio. 

A iniciativa, liderada pela Área do Meio Ambiente e Consumidor (Caomac) e pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), surge em resposta ao aumento alarmante dos focos de incêndio, tanto em áreas rurais quanto urbanas, agravado pelas condições climáticas, como a baixa umidade do ar e o aumento das temperaturas.

O projeto institucional se baseia em quatro eixos principais: a implementação de políticas públicas de prevenção contra queimadas para os próximos ciclos; a coordenação e monitoramento das ações emergenciais de combate aos incêndios; a responsabilização civil e criminal dos infratores; e o acompanhamento da recuperação socioambiental das áreas afetadas.

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Goiânia é a cidade com a maior quantidade de incêndios em Goiás

Além disso, o Gaema e o Caomac irão desenvolver guias de orientação e promover a qualificação dos integrantes das Promotorias de Justiça. O projeto também busca fortalecer a articulação com outros órgãos e instituições para uma resposta mais eficaz e coordenada frente à crise dos incêndios em Goiás.

Plano Nacional de Atuação 

Foi publicado o Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos. O documento, lançado nesta quarta-feira, 18, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proporciona uma abordagem estratégica e coordenada para os Ministérios Públicos em todo o país. O objetivo é coordenar táticas de enfrentamento aos incêndios florestais que afetam diversos biomas e acarretam graves consequências para a saúde pública.

Gabinete de Gestão Integrada para Combater Queimadas

Em uma ação coordenada, o Ministério Público de Goiás estabeleceu uma parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A iniciativa assegura a participação do MPGO no recém-criado Gabinete de Gestão Integrada para Combater Queimadas e no Comitê de Prevenção e Combate a Focos de Incêndio na Zona Rural em Goiás.

Esses fóruns estaduais foram instituídos para fortalecer a cooperação entre os diversos órgãos e instituições que atuam nas áreas ambiental, de saúde e de segurança pública. Com a integração do MPGO, a articulação busca não apenas alinhar as ações de combate aos incêndios, mas também proporcionar um suporte efetivo às Promotorias de Justiça locais, garantindo agilidade na troca de informações essenciais para a atuação ministerial.

Fogo em Goiás

Até o começo de setembro deste ano, o número de incêndios em vegetação em Goiás já ultrapassou o total registrado no ano anterior. De acordo com dados do Corpo de Bombeiros Militar, foram contabilizados 2.174 incêndios em vegetação até o início deste mês , superando os 2.029 casos registrados durante todo o ano de 2023. Especialistas alertam que esse aumento expressivo reflete o agravamento das condições ambientais e climáticas no estado. 

Olhando num contexto mais amplo,  Goiânia foi responsável por registrar a maior quantidade de incêndios do estado de Goiás no ano de 2024. Segundo o Corpo de Bombeiros, foram mais de 2,7 mil ocorrências no decorrer de nove meses incompletos, visto que 88,6% foram registrados no perímetro urbano.

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