Subsidiária da Johnson & Johnson entra com pedido de recuperação judicial para agilizar acordo

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Uma subsidiária da Johnson & Johnson (J&J) entrou com pedido de falência pela terceira vez, na sexta-feira, 20, com o objetivo de avançar com uma proposta de acordo de US$ 8 bilhões. Esse acordo visa encerrar milhares de processos judiciais que alegam que o talco para bebês da marca causou câncer.

A Red River Talc, unidade da J&J, entrou com o pedido de falência no Tribunal de Falências dos Estados Unidos, no Distrito Sul do Texas, utilizando o Chapter 11, um mecanismo equivalente à recuperação judicial no Brasil. O processo permite que empresas continuem suas operações enquanto reorganizam suas finanças sob supervisão judicial.

A Johnson & Johnson enfrenta mais de 62.000 ações judiciais, que alegam que seu talco estaria contaminado com amianto, causando câncer de ovário e outros tipos de câncer. Apesar das alegações, a empresa nega qualquer irregularidade, defendendo a segurança de seus produtos.

Após ter tentativas anteriores de acordo rejeitadas por tribunais federais, a J&J está recorrendo novamente à estratégia de falência conhecida como “duas etapas do Texas”. Com essa manobra, a empresa transfere a responsabilidade para uma subsidiária, que então solicita o Chapter 11, forçando um acordo coletivo sem que a própria Johnson & Johnson declare falência.

A J&J afirma que obteve o apoio de 83% dos reclamantes para o plano de falência, acima dos 75% necessários para que um juiz de falências imponha o acordo a todos os demandantes. Esse novo esforço da empresa, no entanto, se concentra nas alegações de câncer de ovário e outros tipos de câncer ginecológico, excluindo processos relacionados ao mesotelioma, que já foram abordados em acordos anteriores.

A estratégia da J&J ainda enfrenta desafios legais, incluindo uma decisão da Suprema Corte dos EUA e propostas de leis federais que visam restringir o uso de proteção falimentar por empresas financeiramente sólidas, como a Johnson & Johnson.

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