Secult de Goiânia é denunciada no MPGO por descumprir pagamento do prêmio literário Hugo de Carvalho Ramos

A Secretaria de Cultura de Goiânia (Secult) foi denunciada no Ministério Público de Goiás (MPGO) pelo descumprimento da Lei Municipal que trata do prêmio literário Bolsa Hugo de Carvalho Ramos. Conforme mostrou o Jornal Opção com exclusividade, as bolsas chegam a ficar anos atrasadas e a publicação dos livros premiados ultrapassam uma década de atraso. Quase R$ 150 mil destinados a publicação de quatro livros que nunca foram entregues aos vencedores da bolsa também são alvo da denúncia.

Desde 2013 os livros vencedores não são publicados, com exceção do premiado na categoria prosa de 2017, e ainda assim com vários erros. Vale acrescentar que a lei determina que a publicação ocorra no ano subsequente à premiação. O valor de R$ 49,8 mil, inclusive, foi pago pela pasta à Gráfica ABC no dia 19 de outubro, conforme nota fiscal a qual o Jornal Opção teve acesso. O valor de cada exemplar saiu por R$ 12,45.

Os seis vencedores de 2019, 2020 e 2021 tiveram um aceno. Receberem alguns poucos exemplares das obras em cerimonias públicas que contaram com as presenças do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) e do secretário de cultura Zander Fábio. Aparentemente só produziram o suficiente para os eventos oficiais.

A Secretaria Municipal de Cultura, por meio de nota, disse que os escritores premiados em anos anteriores pela Bolsa Hugo de Carvalho estão com todos os anos pagos relativo aos pedidos recebidos da União Brasileira de Escritores – SEÇÃO GOIÁS.

O texto acrescenta ainda que referente ao exercício de 2023, o prêmio, a comissão julgadora e as respectivas obras contempladas já se encontram em andamento, conforme processos administrativos encaminhados para empenho e pagamento.

Escritores desabafam

O presidente da União Brasileira Escritores de Goiás (UBE), Ademir Luiz, foi um dos cinco vencedores da bolsa ouvidos pelo Jornal Opção, mas que ainda aguarda a publicação dos livros. Ele conta que ganhou o prêmio em 2014, na categoria prosa, e que já participou de reuniões com representantes da Secult para resolver a situação, mas que as tratativas nunca avançaram. Corriqueiramente, conforme o escritor, a UBE recebe demandas de vencedores tentando garantir seus direitos.

“Lamento que depois que entregamos o resultado, a União Brasileira de Escritores não tem participação nenhuma na editoração das obras. Sequer somos informados dos processos de licitação. É um erro. A UBE Goiás poderia contribuir muito para que os leitores goianos recebessem um produto cultural de qualidade”, afirmou.

Vencedor da categoria prosa em 2013 Hélverton Baiano se diz frustrado em “ver que os prefeitos que passaram pela gestão de Goiânia, mesmo alguns se comprometendo, não cumpriram o que prometeram a autores e a vereadores que participaram das reuniões”. “Goiânia precisa valorizar os talentos literários da cidade, que ajudam a levar e a elevar a representação artística e cultural da cidade e do estado de Goiás”.

Marcia Maranhão, vencedora da categoria poesia de 2013 também reclama. “Esperei com esperança de que a lei fosse cumprida, tivesse meus livros publicados. Já se passaram dez anos e continuamos (eu e os outros premiados na mesma situação) a “suplicar” por nosso direito e nada”

Entenda a premiação

A lei original da década de 1940 foi regulamentada via Lei Municipal 5.910/1982, tendo como finalidade publicar obras inéditas de autores goianos, nos gêneros ficção (prosa) e poesia. Desde 1945 a organização e execução da seleção é realizada pela União Brasileira de Escritores Seção Goiás (UBE – GO). De acordo com a lei, os dois vencedores anuais recebem uma premiação em dinheiro de vinte salários mínimos, além da publicação de suas obras em uma edição com mil (1000) exemplares.

A lei prevê que 10% desses exemplares devem ser entregues para a Prefeitura distribuir em escolas e espaços culturais da cidade. Os outros 90% ficam com o autor. A banca do concurso é composta por um membro indicado pela UBE – GO, um membro indicado pela Academia Goiana de Letras (AGL) e um membro indicado pela Prefeitura de Goiânia, por meio de sua Secretaria de Cultura. Depois de revelados os resultados, a UBE – GO protocola um processo para que os vencedores recebam seus prêmios.

Livros que aguardam publicação

2013
Prosa: “Bramuras” de autoria Helverton Valnir Neves Silva
Poesia: “Na Fissura do Vestido”, autoria Márcia Maranhão de Conti

2014
Prosa: “Fogos de Junho, ou 20 Centavos” autoria de Ademir Luiz da Silva
Poesia: “Lepidópteros Lambem o Musgo dos Paralelepípedos” autoria de Valdivino Braz Ferreira

2015
Prosa: “Ciclos do Vento” autoria de Carlindomar José de Oliveira
Poesia: “Encontro Perverso” autoria de HélvertonValnir Neves da Silva

2016
Prosa: “O Descobrimento da África” autoria de José Eduardo Mendonça Umbelino Filho
Poesia: “Equinócio” autoria de Thaise Monteiro da Silva Melo

2017
Prosa: “A Petrópolis Goiana” autoria de André Luís Bianchi Arantes
Poesia: “A Lírica Manhã que Chega”, autoria de Sônia Elizabeth Nascimento Costa.

2018
Prosa: “Cacumbu” romance de autoria Dionísio Pereira Machado.
Poesia: “Alma Penada”, autoria Mauro Leslie Alves Mariano.

2019
Prosa: “As Casas do Sul e do Norte” contos de autoria Solemar Silva Oliveira

Poesia: “Outros Versos Mais”, autoria de Divino Damasceno de Almeida.

2020
Prosa: “Mosaico de Ausência”, (contos), autoria Luiz Gustavo Medeiros de Lima

Poesia: “Febrero” (poesia), autoria de Fabrício Carlos Clemente

2021
Prosa: “Tamarindos”, autoria de Pablo Vinícius Clemente Mathias

Poesia: “Onde Nascem os Abrolhos”, autoria de João Elias de Oliveira.

2022

Prosa: “Encruzylhadas”, Geraldo Rocha

Poesia: “Poemas do lodo”, Maria Luísa Ribeiro

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