Afastamentos para tratar da saúde mental crescem 38% em 2023

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Os transtornos decorrentes de problemas relacionados a saúde mental representam uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Conforme levantamento realizado pelo Ministério da Previdência Social, em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 288.865 benefícios por incapacidade relacionada a disfunções da atividade cerebral e comportamental. Esse número é 38% maior em comparação com o ano anterior, quando foram concedidos 209.124 benefícios.

O INSS esclarece que esses dados englobam tanto os benefícios por incapacidade temporária, anteriormente denominados auxílio-doença e concedidos a indivíduos temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doenças mentais, quanto os benefícios por incapacidade permanente, antes conhecidos como aposentadoria por invalidez, destinados a pessoas permanentemente incapacitadas para o trabalho em razão de doenças mentais.

A partir do ano vigente, a Lei 14.556, de 2023, oficializou o Janeiro Branco, estabelecendo campanhas de conscientização sobre saúde mental, com foco especial na prevenção à dependência química e ao suicídio. Tais ações devem abordar a promoção de hábitos e ambientes saudáveis, bem como a prevenção de doenças psiquiátricas.

A advogada especialista em saúde mental, Adriana Belintani, destaca dois principais fatores que contribuíram para esse cenário. Em primeiro lugar, a pandemia exacerbou os transtornos mentais, ampliando sua visibilidade e impacto. Em segundo lugar, observa-se uma maior conscientização das pessoas sobre a importância de buscar ajuda profissional, resultando em um aumento das solicitações de afastamento por incapacidade.

Diante dessa realidade, muitos trabalhadores se veem obrigados a se ausentar de suas atividades para cuidar de sua saúde mental. Belintani esclarece que o afastamento é válido quando a pessoa se encontra incapacitada por mais de 15 dias para o exercício de suas funções laborativas. “Nesse caso, é necessário apresentar ao INSS um atestado médico que comprove a incapacidade, o que levará ao afastamento do trabalhador após uma perícia médica”, explica Belintani.

A advogada enfatiza a importância de buscar ajuda especializada para tratamento, mas ressalta que as empresas também têm responsabilidade nesse contexto. “É crucial que as empresas adotem uma abordagem proativa em relação à saúde física e mental de seus colaboradores, não apenas como um benefício, mas como parte de uma cultura organizacional de saúde. Vale salientar que há uma legislação que determina essa responsabilidade, e a negligência pode acarretar consequências jurídicas”, orienta a especialista.

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