PEC do fim da reeleição no Brasil divide lideranças do PT

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O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), expressou críticas a reeleição durante uma sessão nesta quinta-feira, 29, manifestando seu apoio à rápida aprovação da proposta que elimine a possibilidade de reeleição para cargos no Poder Executivo. Suas declarações vão em mão contrária da opinião da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que qualificou a ideia como “oportunista”.

Após o pronunciamento do senador, Gleisi Hoffmann reiterou sua oposição à proposta, destacando que a opinião de Jaques Wagner não necessariamente reflete a posição do PT. Em dezembro, Hoffmann já havia expressado sua desaprovação à iniciativa, criticando diretamente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem se posicionado a favor da proposta.

“Mesmo que a implementação seja adiada até 2030, a proposta de abolir a reeleição para presidentes é oportunista e representa um retrocesso para a representação democrática da maioria da população”, declarou Gleisi Hoffmann em suas redes sociais em dezembro.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), designado por Pacheco para liderar iniciativas eleitorais no Senado, planeja apresentar três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) relacionadas ao fim da reeleição no Executivo. Uma das PECs focará exclusivamente na eliminação da possibilidade de renovação de mandatos, enquanto as outras duas buscam unificar as eleições municipais, estaduais e nacionais em uma mesma data.

As duas últimas propostas diferem no período de transição para a coincidência dos pleitos. Estuda-se a possibilidade de um mandato tampão de dois anos para prefeitos em 2028, ou mesmo um mandato de seis anos. Posteriormente, todos os mandatos seriam de cinco anos e coincidiriam, exceto os dos senadores, que seriam eleitos a cada dez anos.

Jaques Wagner reforçou seu apoio à iniciativa e expressou esperança de que o Senado aprove rapidamente a proposta. A intenção de Pacheco e Castro é aprovar tanto a proposta quanto um projeto com modificações no Código Eleitoral até o final do primeiro semestre deste ano.

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