Antônio Gomide é sentenciado por propaganda eleitoral antecipada

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) apresentou uma representação em desfavor do pré-candidato petista à prefeitura de Anápolis, Antônio Gomide. A decisão foi assinada pela Juíza da 3ª zona eleitoral de Anápolis nesta sexta-feira, 1.

No perfil de Antônio Gomide no Instagram, havia sido postado um vídeo em que o deputado estadual diz o seguinte: “Nós vamos pegar a saúde de Anápolis e vamos colocá-la num bom caminho novamente” e “nós vamos voltar com os Cais 24h, reabrir o hospital municipal e fazer os postinhos de saúde serem a segunda casa dos anapolinos”.

Mesmo que a defesa tenha argumentado que “não houve pedido explicito de voto, nem utilização de expressões que pudessem induzir potenciais eleitores”, a juíza decidiu que o vídeo pode gerar um impacto direto no pleito e por isso deve ser coibido pela justiça eleitoral.

A juíza também levou em consideração as hashtags da publicação: #gomide #anapolis #Nuncafoitãofacildecidir”. De acordo com a sentença, as expressões e hashtags usadas “estampam a ideia inequívoca de pedido de voto, facilmente percebida e compreendida de forma direta pelo eleitor, sem dúvidas ou ambiguidades”.

O documento entregue pelo PSDB ainda argumentava que o deputado vincula o número do partido no link que disponibiliza pelas redes sociais (gomide13.com.br). Entretanto, a juíza averiguou que esse site não trata de nenhuma irregularidade, pois foi criado há mais de 9 anos para divulgação dos trabalhos políticos do deputado.

A juíza Marcella Caetano da Costa notificou o pré-candidato. Além da multa de R$5 mil, o vídeo em questão deveria ser removido em até 24hrs. A publicação já não está disponível nas redes sociais.

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