PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE 2024

A pauta da primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 05, foi conduzida pelo presidente Marcelo Xavier. Na oportunidade foi feita a eleição da
vaga de vice-presidente, onde concorreram a vaga Elisandro dos Santos (PP) e Teodoro Marcelo Adão (MDB), sendo o primeiro eleito por seis votos a quatro, tendo em vista a ausência do
vereador Anderson Duarte por atestado médico por problemas de saúde.

Dessa forma a vaga de primeiro secretário segue aberta e deve ser realizada a eleição na próxima segunda-feira, 12. A pauta ordinária contou com a apresentação de duas indicações. Já para leitura
entrou na Casa um projeto de origem do Executivo e outro do Legislativo. Foi aprovado pelos vereadores a resolução 01/2024 que concede licença ao vereador Anderson Duarte.

Matéria do Executivo para leitura

Projeto de Lei Ordinária no 01/2024 do Executivo:
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 no valor de R$ 350 mil.
Projeto do Legislativo para leitura

Projeto de Lei Ordinária no 01/2024 de autoria do Vereador Gustavo Grimm:

Dispensa a exigência de apresentação do comprovante de vacinação contra covid-19 para a
realização da matrícula na rede pública do município de São João Batista.

Indicações

Dos Vereadores Marcelo Xavier, Mateus Galliani e Nelson Zunino Neto
No 02/2024 – Que seja comunicada a Secretaria de Infra Estrutura e a Intendência de Tijipió para
que, em parceria, fiscalizem a extração de macadame na Estrada Geral de Aratac, fazendo a
cobrança dos devidos equipamentos adquiridos para molhar a referida Estrada.
Dos Vereadores Nelson Zunino Neto, Marcelo Xavier e Mateus Galliani
No 01/2024 – Indicação: Aterramento da estrada do óleo
Nelson zunino neto e demais vereadores subscritores vem apresentar indicação ao Poder
Executivo municipal, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa, com o seguinte teor:

A estrada da localidade de Óleo, no interior do município, enfrenta alagamento por ocasião das chuvas mais acentuadas, resultando inclusive na interrupção do tráfego local, o que poderia ser
evitado com aterramento do trecho mais crítico para elevação do nível da via.

Assim, sugere-se que seja realizado o aterramento de trecho da Estrada do Óleo, para elevação de
pelo menos um metro na parte inundável.

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