Juiz rejeita ação do MP contra fala de Bolsonaro sobre venezuelanas em 2022

A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal rejeitou neste sábado, 9,  um pedido de indenização contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Ministério Público o acusou de usar “termos de cunho sexual” em declarações sobre meninas venezuelanas. Por isso, o órgão solicitava uma reparação de danos morais na casa de R$ 30 milhões.

A fala de Bolsonaro ocorreu após um encontro com crianças e adolescentes venezuelanos no Distrito Federal, em 2022. Na ocasião, ele disse em um podcast que achou as meninas “bonitinhas” e que teria “pintado um clima”.

“Estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto, (…) parei em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas. Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, disse o ex-presidente.

Na época, a fala de Bolsonaro revoltou membros da oposição, incluindo o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que afirmou sentir “nojo” das declarações. O ex-candidato a prefeito em São Paulo neste ano, Guilherme Boulos (PSOL) também considerou a fala como “asquerosa e pervertida”. Já a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) questionou a motivação do ex-presidente para entrar na casa das venezuelanas.

A defesa de Bolsonaro argumentou no processo que o trecho em questão foi retirado de contexto. Ao invés de fazer comentários de cunho sexual, o ex-chefe de Estado brasileiro teria criticado a situação de vulnerabilidade social dessas crianças e adolescentes.

Essa tese foi aceita pelo juiz Evandro Neiva de Amorim e por isso optou em não continuar com o pedido do Ministério Público. Ele considerou a fala apenas como “infeliz”. “Ao analisar as declarações do réu, fica evidente que a fala, embora infeliz e passível de críticas, foi uma manifestação crítica sobre a situação social e migratória da Venezuela, em um contexto de crise econômica e vulnerabilidade social”, afirmou.

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