Veja quais são as promessas de Trump para os primeiros dias de seu segundo mandato na Casa Branca

O republicano Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, já afirmou diversas vezes à imprensa local que seu primeiro dia de mandato seria um dos mais ocupados dos próximos quatro anos. As declarações do empresário tocam temas como deportação, guerra na Ucrânia e direitos das pessoas transexuais. Além disso, existem várias outras polêmicas herdadas de seu primeiro exercício na Casa Branca, como condenações na Justiça, que devem se desenvolver logo nos primeiros dias do novo governo do republicano.

Entre as propostas principais, estão medidas de deportação em massa de migrantes, a reversão das diretrizes educacionais estabelecidas pelo governo Biden e uma reestruturação do governo federal, que pode levar à demissão de milhares de servidores públicos vistos como opositores internos. Outra medida significativa seria a concessão de perdão aos envolvidos na invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Importante destacar que as medidas de proteção ao meio ambiente internacionalmente construídas nos últimos anos estão em cheque, visto que uma das prioridades do republicano é encontrar novos poços de petróleo e de gás. “Quero fechar a fronteira e quero perfurar, perfurar, perfurar”, afirma Trump.

Apesar do desejo do presidente eleito, vale lembrar que no início de seu primeiro mandato, em 2017, também havia sede por mudança, mas nem todas aconteceram de imediato. À Fox News, o republicano responde à pergunta “quantas ordens executivas na primeira semana?” com “haverá dezenas delas, posso garantir isso”.

Iniciar deportações em massa de migrantes nos EUA

“No primeiro dia, lançarei o maior programa de deportação da história americana para expulsar os criminosos. Resgatarei todas as cidades que foram invadidas e conquistadas, e colocaremos esses criminosos crueis e sedentos de sangue na prisão, e depois vamos expulsá-los do nosso país o mais rápido possível”, disse o então candidato à reeleição em um comício no Madison Square Garden, em Nova York.

Após ser eleito para seu segundo mandato, Donald Trump anunciou, por meio de suas redes sociais, que nomearia Tom Homan, ex-diretor interino do Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE), para liderar um esforço massivo de deportação de imigrantes ilegais. Homan ficaria encarregado de conduzir o processo de repatriação em larga escala, uma das propostas centrais da agenda de Trump.

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Embora o presidente eleito possa ordenar que sua administração inicie esse processo assim que assumir o cargo, a tarefa de deportar os quase 11 milhões de imigrantes ilegais estimados nos Estados Unidos apresenta desafios logísticos imensos. Seria necessário mobilizar uma grande força policial treinada, expandir as instalações de detenção, garantir aeronaves para transporte e, crucialmente, contar com a cooperação de outros países para aceitar os deportados.

Trump também afirmou que invocaria a Lei dos Inimigos Estrangeiros, uma legislação de 1798, raramente utilizada, que autoriza o presidente a deportar cidadãos estrangeiros de países com os quais os EUA estejam em guerra declarada ou que representem uma ameaça de invasão ou agressão.

O empresário mencionou o possível uso da Guarda Nacional no processo. Setphen Miller, um dos conselheiros do republicano, afirma que governadores simpatizantes podem enviar tropas para estados próximos, ameaçando aqueles chefes estaduais que se recusarem a seguir ordens de Trump. À NBC News, o presidente eleito fala dos custos de seu plano: “Não é uma questão de preço. Não é . Realmente, não temos escolha. Quando pessoas mataram e assassinaram, quando os traficantes destruíram países, e agora eles vão voltar para os países deles porque não vão ficar aqui.”

Causa ambiental

Donald Trump busca desfazer as políticas climáticas implementadas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, que contribuem para o aquecimento global.

Em seu primeiro dia de mandato, ele pode emitir uma ordem executiva para revogar as proteções ambientais em vigor, interromper projetos de energia eólica, minar as iniciativas da administração Biden voltadas para a transição para veículos elétricos e eliminar os padrões que forçam as empresas a adotar práticas mais sustentáveis.

Trump também se comprometeu a expandir a produção de combustíveis fósseis nos Estados Unidos, prometendo adotar uma postura agressiva com a frase “perfurar, perfurar, perfurar”, e pretende abrir a região selvagem do Ártico para exploração petrolífera, uma medida que, segundo ele, diminuiria os gastos com energia.

Processos envolvendo o nome de Trump

Donald Trump afirmou que, “dois segundos” após tomar posse, demitiria Jack Smith, o procurador especial que atualmente conduz dois processos federais contra ele. Smith já analisa possíveis caminhos para suspender as ações, considerando a política do Departamento de Justiça que impede que um presidente em exercício seja processado. No ano passado, Smith acusou Trump de conspirar para anular o resultado das eleições de 2020 e de reter documentos confidenciais em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida.

No entanto, Trump não poderia conceder um autoperdão em relação a sua condenação em Nova York, onde foi condenado por suborno à ex-atriz pornô Stormy Daniels. Mesmo assim, ele poderia tentar usar sua posição presidencial para anular ou apagar essa condenação por crime e, assim, evitar uma pena de prisão.

Já o caso na Geórgia, no qual Trump enfrenta acusações de interferência eleitoral, seria provavelmente o único processo criminal ainda ativo contra ele. Esse processo, contudo, poderia ficar suspenso até 2029, ao final do novo mandato presidencial. O promotor da Geórgia, responsável pelo caso, foi recentemente reeleito, o que indica a continuidade do trabalho da acusação.

Rússia e a Ucrânia

Donald Trump tem afirmado várias vezes que poderia resolver o conflito entre Rússia e Ucrânia em um único dia. A guerra, que já dura quase três anos, foi desencadeada pela invasão russa da Ucrânia. Trump, que expressa publicamente sua admiração por Vladimir Putin, criticou duramente a administração Biden por financiar a Ucrânia na luta contra a Rússia.

Em maio de 2023, Trump disse à CNN que “Eles estão morrendo, russos e ucranianos. Eu quero que eles parem de morrer. E farei isso – farei isso em 24 horas”. O republicano disse que após se reunir com ambos os presidentes dos países da europa, o conflito chegaria ao fim.

Perdão aos invasores do Capitólio

Após o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, mais de 1.500 pessoas foram formalmente acusadas. A multidão de apoiadores de Donald Trump, então presidente, foi responsável pela tentativa de interromper a certificação da vitória eleitoral de Joe Biden. Em março, ao lançar sua nova campanha presidencial, Trump não apenas buscou reformular o entendimento sobre esse dia, mas posicionou o cerco e a tentativa de reverter os resultados das eleições de 2020 como um elemento central de sua candidatura à Casa Branca. Em seus discursos recentes, ele qualificou os invasores como “patriotas inacreditáveis” e prometeu ajudá-los “já no primeiro dia em que assumirmos o cargo”.

Como chefe do Executivo Federal estadunidense, Trump teria a prerrogativa de perdoar condenados em cortes federais, no Tribunal Superior do Distrito de Columbia ou em cortes marciais, o que lhe permitiria suspender processos em andamento contra os invasores.

Direitos das pessoas trans

A retórica contra os direitos das pessoas transexuais ocupou posição central no discurso de encerramento da campanha de Donald Trump. Nos dias finais da corrida, sua equipe publicou um anúncio direcionado à vice-presidente Kamala Harris, com a mensagem: “Kamala é a favor deles. O presidente Trump é para você.”

Em abril, o governo Biden anunciou novas diretrizes de proteção aos direitos de pessoas transgênero, deixando claro que discriminar estudantes trans ao tratá-los de forma diferente dos demais configura uma prática discriminatória. Trump prometeu reverter essas normas imediatamente ao reassumir a presidência, afirmando que tem autoridade para implementar essa mudança sem precisar do aval do Congresso.

As declarações indicam que Trump provavelmente não pretende limitar suas ações a essas mudanças iniciais. O republicano, durante um comício em Wisconsin, em junho deste ano, disse que cortaria recursos federais para toda escola que estiver “empurrando a teoria racial crítica, a insanidade transgênero e outros conteúdos raciais, sexuais ou políticos inapropriados para a vida dos nossos filhos.”

Vale lembrar que qualquer reversão generalizada das políticas orçamentárias para escolas precisa de aval do Congresso.

Desmantelar o suposto ‘deep state’ dos funcionários do governo

Donald Trump planeja remover as proteções trabalhistas de dezenas de milhares de funcionários públicos de carreira, facilitando suas demissões. Seu objetivo é duplo: reduzir drasticamente a força de trabalho federal, que ele classifica como um peso orçamentário, e desmantelar o que chama de “deep state” – funcionários públicos que ele acredita agirem contra ele dentro do governo.

Atualmente, o governo conta com centenas de cargos ocupados por nomeados politicamente, que entram e saem com cada administração, além de dezenas de milhares de servidores de carreira. Esses funcionários são vistos como apolíticos e garantem a continuidade do governo, independentemente da presidência, sendo essenciais nas transições de poder. Trump, no entanto, quer transformar alguns desses cargos de carreira em posições políticas, tornando mais fácil substituí-los por aliados.

Para isso, ele pretende ressuscitar a ordem executiva de 2020 conhecida como “Anexo F”, que criaria uma nova categoria de cargos públicos sem as proteções trabalhistas atuais. A medida, se implementada, afetaria cerca de 50 mil dos 2,2 milhões de funcionários federais civis.

O presidente Joe Biden revogou essa ordem logo ao assumir o cargo em janeiro de 2021, mas, sem apoio do Congresso para aprovar uma lei de proteção aos funcionários públicos, as mudanças poderiam ser retomadas. Recentemente, o Gabinete de Gestão de Pessoal, principal órgão de recursos humanos do governo, emitiu uma regra contra a reclassificação de servidores, o que significa que Trump enfrentaria uma espera de meses ou até anos para desfazer essa norma.

O republicano se concentra especificamente nos “burocratas corruptos que transformaram o nosso sistema judicial em armas” e nos “actores corruptos no nosso aparelho de segurança e inteligência nacional”.

Além das demissões, Trump quer punir os servidores que vazam informações para a mídia. Ele também quer impor novo teste de serviço público aos funcionários federais já em exercício.

Impor tarifas sobre bens importados, especialmente os provenientes da China

Durante sua campanha, Donald Trump reforçou a promessa de impor tarifas sobre produtos importados, com foco especial nos provenientes da China. Segundo ele, essas tarifas ajudariam a preservar empregos industriais nos Estados Unidos, reduzir o déficit comercial e baixar os preços dos alimentos, além de serem um pilar de sua política de segurança nacional. “As tarifas são a melhor coisa já inventada”, afirmou Trump em um comício em Flint, Michigan, em setembro.

Trump não precisaria de aprovação do Congresso para instituir essas tarifas. Em 2018, ele impôs tarifas sobre o aço e o alumínio importados sem a necessidade de aprovação legislativa, amparado na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962. Essa lei permite ao presidente ajustar tarifas sobre importações que afetem a segurança nacional, justificativa usada por Trump para implementar as tarifas anteriores, conforme explica o Serviço de Pesquisa do Congresso.

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