PEC que propõe fim da escala 6×1 avança com 134 assinaturas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escala de trabalho 6×1 — na qual trabalhadores têm uma folga após seis dias de trabalho — ganhou impulso na Câmara dos Deputados na segunda-feira, 11, ao alcançar 134 assinaturas. De autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a PEC propõe a redução da jornada de trabalho para quatro dias na semana, com três dias de descanso, estabelecendo a escala 4×3. Para que a proposta comece a tramitar oficialmente, ainda são necessárias 37 assinaturas, perfazendo um mínimo de 171 dos 513 deputados federais.

Segundo Erika Hilton, a proposta não é apenas uma resposta à demanda dos trabalhadores brasileiros por mais descanso e qualidade de vida, mas também segue uma tendência global em busca de modelos de trabalho mais flexíveis. Em sua justificativa, Hilton destaca que a PEC representa uma adaptação às novas realidades do mercado e ao movimento crescente por bem-estar e equilíbrio entre vida pessoal e profissional. 

A PEC propõe que a duração do trabalho não ultrapasse oito horas diárias e 36 horas semanais, um ajuste que se alinha aos pedidos por jornadas mais curtas. Com a escala 4×3, os trabalhadores teriam quatro dias de atividade e três dias de descanso. Atualmente, a escala 6×1, que estabelece uma folga semanal, é o padrão em diversas categorias de trabalhadores, especialmente naqueles setores que exigem operação contínua, como comércio e saúde. Essa proposta de escala reduzida gerou debates sobre sua viabilidade em setores que não podem interromper seus serviços, como o atendimento hospitalar e de segurança pública.

O Ministério do Trabalho, em nota divulgada na segunda-feira, considerou “plenamente possível e saudável” uma redução na carga horária dos trabalhadores. No entanto, também ressaltou que a implementação desse novo modelo deve considerar as especificidades de cada setor e garantir uma transição que atenda às demandas de setores que operam 24 horas por dia. “Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada”, afirmou a pasta.

Apoio cresce na Câmara 

A PEC de Erika Hilton vem ganhando apoio expressivo, principalmente entre parlamentares de esquerda e centro-esquerda, além de representantes de partidos como PSOL, PT, PCdoB e PSB. Entre os signatários, estão nomes como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Guilherme Boulos (PSOL-SP), e Benedita da Silva (PT-RJ), todos reconhecidos pelo engajamento em pautas sociais. 

A lista atual de assinaturas, que abrange 134 deputados, demonstra a relevância do tema entre diferentes blocos e partidos. Contudo, para que a PEC possa tramitar e seguir para as próximas etapas de análise e votação, são necessários 37 nomes adicionais. Se aprovada, a medida pode representar uma transformação as relações trabalhistas do país.

Debate sobre produtividade e qualidade de vida

A proposta da escala 4×3 é sustentada por estudos que apontam uma ligação entre jornadas reduzidas e aumentos na produtividade. Em experimentos realizados na Islândia, por exemplo, os resultados mostraram que trabalhadores com mais dias de descanso apresentaram melhorias em termos de desempenho e bem-estar. Essa proposta também visa reduzir os índices de estresse e esgotamento entre os trabalhadores, problemas que têm se intensificado com a rotina moderna e a alta demanda de produtividade.

A deputada Erika Hilton segue mobilizando apoios adicionais para alcançar o mínimo de 171 assinaturas, permitindo que a PEC inicie sua tramitação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada nas comissões e vá a plenário, a proposta ainda precisará do voto de 308 deputados em dois turnos para ser promulgada.

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