Governo espera novo ciclo de investimentos de R$ 500 bilhões no setor de distribuição de energia até 2031

O setor de distribuição de energia elétrica se prepara para um novo ciclo de investimentos até 2031. A expectativa é movimentar entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões durante o novo ciclo. Ressaltando que muitos contratos de concessão de distribuição de energia estão no fim em todo o país.

Ao todo, 20 concessões, que atendem 86 milhões de consumidores e respondem por uma receita bruta de R$ 269 bilhões, se encerram nos próximos sete anos. Os contratos estão concentrados em sete grandes grupos: Neoenergia, Enel, CPFL, Equatorial, Energisa, Light e EDP.

A renovação das concessões é um tema central no setor, e o Ministério de Minas e Energia estima que, além de investimentos substanciais em infraestrutura, a prioridade seja a melhoria da qualidade do serviço prestado, segundo informações do jornal O Globo.

Nos anos 1990, o foco anterior das distribuidoras era na expansão da rede elétrica. Agora, a pasta aponta que os investimentos deverão se concentrar na modernização e digitalização das redes, com o objetivo de garantir maior confiabilidade e resiliência, além de atender à demanda crescente com mais eficiência.

A renovação das concessões deve seguir novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal, com o objetivo de garantir maior qualidade no fornecimento de energia. Em junho de 2024, o ministério publicou um decreto que estabelece 17 novas regras para as distribuidoras. Entre as exigências estão metas rigorosas para a recomposição do serviço em casos de eventos climáticos extremos e a digitalização dos sistemas de rede.

Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs que as distribuidoras que renovarem suas concessões se comprometam a abrir mão de disputas judiciais com a União. Além de se sujeitarem a limitações no pagamento de dividendos, caso não provem ter saúde financeira adequada.

Entre as empresas com contratos próximos do fim estão a Enel, que opera na Região Metropolitana de São Paulo, e a Light, no Rio de Janeiro. 

A Enel enfrenta fortes críticas após uma série de apagões que afetaram mais de 3 milhões de consumidores no final do ano passado. A empresa tem contrato até 2028 e está em debate a possibilidade de não renovar a concessão. O contrato também pode ser rompido antes do término, caso a Aneel concluísse um processo administrativo que validasse a medida. 

A Light no Rio de Janeiro também está em uma situação complicada. A empresa, em recuperação judicial, solicitou a extensão de seu contrato por mais 30 anos, mas a reprovação e as dificuldades financeiras podem dificultar a aprovação desse pedido. O ministério tem até 2025 para avaliar as concessões que estão chegando ao fim.

Confira a lista de concessões e prazos até 2031:

06/2025: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia – ES;

05/2026: Light Serviços de Eletricidade – RJ;

12/2026: Enel Rio – RJ;

08/2027: Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) – BA;

11/2027: Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) – SP;

11/2027: RGE Sul – RS;

12/2027: Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora – MS;

12/2027: Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia – MT;

12/2027: Energisa Sergipe Distribuidora de Energia – SE;

12/2027: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – RN;

05/2028: Enel Ceará – CE;

06/2028: Enel Distribuidora São Paulo-SP;

07/2028: Equatorial Pará Distribuição de Energia – PA;

08/2028: Elektro Redes S.A. – SP e MS;

10/2028: Companhia Piratininga de Força e Luz – SP;

10/2028: EDP São Paulo – SP;

02/2030: Energisa Borborema – PB;

03/2030: Companhia Energética de Pernambuco – PE;

08/2030: Equatorial Maranhão – MA;

03/2031: Energisa Paraíba – PB.

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