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PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a medida, além de inconstitucional, deve agravar o cenário atual de… Continue lendo →

Nobel de Química estimula alunos da USP a seguirem carreira científica

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Ganhar o Prêmio Nobel de Química em 2021 serviu como um lembrete ao pesquisador escocês David MacMillan da paixão que nutre pela área de conhecimento que escolheu para dar sua contribuição ao mundo. Catedrático da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, MacMillan participou nesta quarta-feira (17) de um evento realizado na Universidade de São… Continue lendo →

STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais com vestimentas e acessórios relacionados às suas crenças. Com a decisão, os acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação individual. A questão foi definida no julgamento de um… Continue lendo →

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.  O PL 81/2024 reajusta para R$… Continue lendo →

Deputados começaram a discutir reajuste de 2% para emendas parlamentares, mas ponderam que haverá diálogo com Executivo

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Depois de ficarem sem reajustes das emendas parlamentares como ocorreram na Câmara dos Deputados e até na Câmara Municipal de Goiânia no ano passado, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) antecipou a discussão do tema neste ano. Em 2023, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) foram apresentadas no segundo… Continue lendo →