Um esquema de fraudes contra beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mirava aposentados, pensionistas e pessoas em situação de vulnerabilidade social, como moradores de áreas rurais, pessoas com deficiência, indígenas, analfabetos e pacientes com doenças graves. A atuação criminosa foi identificada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF).
Segundo as investigações, os criminosos aplicavam descontos associativos não autorizados diretamente na folha de pagamento dos segurados. Um dos casos mais graves envolvia um beneficiário com suposta filiação a uma entidade localizada a 957 km de sua cidade. Outros relataram nunca terem assinado nenhum documento ou sequer saberem ler e escrever, o que inviabilizaria uma autorização legítima.
De acordo com a CGU, esses perfis eram alvos preferenciais do esquema por apresentarem maior dificuldade de contestar as cobranças, além de dependerem de terceiros para acessar plataformas digitais e serviços públicos. A PF apontou que entidades sindicais e associações se aproveitavam da fragilidade dos beneficiários para aplicar mensalmente os descontos em nome de filiações inexistentes. Em muitos casos, os segurados sequer sabiam da existência dessas instituições.
As fraudes atingiram principalmente quem enfrenta obstáculos para acessar os postos da Previdência Social. Os descontos irregulares foram aplicados em aposentadorias e pensões por morte, em desacordo com as normas do INSS.
Auditores da CGU realizaram entrevistas com beneficiários e representantes em diversas regiões do interior do país. A apuração revelou que documentos forjados ou sem validade jurídica eram utilizados para registrar filiações fictícias, permitindo o desconto direto nos benefícios.
Levantamento feito pela CGU com 1.273 beneficiários mostrou que 97,6% (1.242 pessoas) afirmaram não ter autorizado os descontos. Além disso, 95,9% (1.221 entrevistados) disseram não fazer parte de nenhuma associação.
Devolução dos valores
O Instituto agora elabora uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os lesados no esquema. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira, 2, conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS. A criação do Grupo Especial, com suporte da Dataprev, teria sido uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abordou o tema em seu mais recente pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.
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