Agência 2 - Jornal Floripa

Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator, a cumulação da pena de tortura com a agravante do Código Penal não resulta em indevido bis in idem.

Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel

A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado

Segunda Seção transfere sessão ordinária de 28 de fevereiro para 7 de março

STJ nega salvo-conduto para guardas municipais portarem armas de fogo fora do serviço

Na ação, o condomínio apontou que a construtora entregou vagas menores do que a previsão do memorial de incorporação, o que levou à diminuição do valor das unidades imobiliárias.

Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de fevereiro, lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa

Canal oficial do STJ no Telegram ultrapassa 18 mil inscritos; veja como se cadastrar e acessar as publicações do tribunal

Negada liminar para suspender ação penal contra jogador acusado na Operação Penalidade Máxima

TRFs têm até 15 de março para enviar listas de interessados em concorrer a vaga de ministro

Mantida ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro por difamação de médico

Para a Terceira Turma, após a entrada em vigor da nova lei e tendo sido instituído programa de parcelamento tributário, a certidão negativa passou a ser obrigatória na recuperação.

Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso

Pesquisa Pronta inclui julgamento sobre incêndio na Boate Kiss entre casos notórios

Julgamento da Primeira Seção analisou a Lei 11.941/2009, que prevê programa de parcelamento de dívidas tributárias e define incentivos no caso da quitação total ou parcial dos débitos.