Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reforça compromisso com igualdade de gênero

Ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, discursou representando as nove nações do bloco lusófono na 68ª Sessão da CSW; ela destacou combate à pobreza e fome como desafios urgentes e a importância do investimento na igualdade de gênero para o desenvolvimento sustentável.

MP recorre de habeas corpus que pode anular condenação de réus no caso Valério Luiz

O Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça após decisão que concedeu habeas corpus que pode anular a condenação dos réus no caso Valério Luiz. A peça, elaborada pela Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais, pede que o tribunal superior reforme a decisão monocrática da… Continue lendo