Sandro Mabel: “Estamos conversando e nos acertando com o Estado. Hoje, trabalhamos de mãos dadas em todas as áreas”

Corre nos bastidores a informação de que Sandro Mabel dorme pouco e não tem hora para acionar seus auxiliares. As ligações para secretários e convocações de reuniões para resolução de problemas, dizem, podem ocorrer desde as primeiras horas da manhã até as últimas horas noite. Com experiência no Legislativo estadual e federal, esferas em que atuou como deputado, o empresário foi eleito prefeito de Goiânia no ano passado, em meio a um clamor da população – conforme apontado em pesquisas qualitativas – por um chefe do Executivo com perfil de gestor.

Com mais de 350 mil votos, derrotando o candidato bolsonarista na corrida eleitoral, Mabel foi o incumbido da missão de adequar e aplicar, na administração pública, sua expertise adquirida na gestão privada ao longo de décadas, e assim recuperar uma cidade que, na última gestão, teve praticamente todas as suas áreas em colapso.

Prestes a completar 100 dias à frente da Prefeitura de Goiânia, Sandro Mabel, nesta entrevista, destaca a parceria entre os executivos Municipal e estadual e lista os maiores avanços de sua gestão, que, segundo ele, vão desde a zeladoria urbana, com mutirões e investimentos em limpeza e iluminação, até a recuperação e reestruturação de pastas críticas, como a Comurg, Saúde e Educação. O prefeito rebate as críticas quanto à sua postura vista, às vezes, como demasiado contundente e faz questão de reafirmar: “Goiânia agora tem um gerente”.

Italo Wolff – O senhor havia dito que não iria à Câmara prestar contas no terceiro quadrimestre de 2024, gestão do Rogério Cruz, mas depois decidiu ir. Qual foi o motivo da mudança?

Eu havia dito que eu não iria, porque iria uma equipe técnica. Porém, os vereadores começaram a pedir que eu fosse. Bom, eu adoro a Câmara Municipal, então fomos para lá, vamos juntos lá.

Mas não consigo falar da administração do terceiro quadrimestre, porque não foi minha. Falo a respeito da transição, do que nós efetivamente pegamos. E a equipe depois discorre sobre o relatório do quarto quadrimestre.

Ton Paulo – O senhor se reuniu com os vereadores neste mês, no Paço Municipal, e um dos assuntos que foram tratados foi a questão das emendas impositivas. O que ficou alinhado entre o Executivo e o Legislativo a partir desse encontro? Uma vez que foi levantada até a possibilidade de uma redução da porcentagem obrigatória dos repasses para as emendas, de 2% para 1,5%.

Expliquei para os parlamentares que esse é o problema da Câmara. Acho que a emenda é um mecanismo importante para o vereador poder fazer política. Fui deputado por 20 anos, sei o quanto é importante. Mas existem algumas coisas que precisamos ajustar. Como por exemplo, as emendas da área de saúde. Elas precisam ir para a saúde. Muitas delas são colocadas em algumas associações, e a finalidade não é essa. É uma quantidade de dinheiro muito grande. É um montante importante no orçamento, e a saúde pública precisa daquilo.

Portanto, conversamos sobre a necessidade de readequar essas emendas para que elas sejam direcionadas para saúde pública, ou para entes conveniados que demonstram o trabalho para a saúde. Por exemplo, a Santa Casa, Hospital do Câncer, Banco de Olhos e outros mais.

E por que não havia um maior direcionamento dessas emendas por parte dos vereadores? Porque a Prefeitura não executava. Agora, estamos fazendo o processo inverso. Para o orçamento do ano que vem, faremos todo o planejamento que queremos para a saúde. E vamos entregar para os vereadores. Quem vai pôr emenda onde. Em algumas delas, a Prefeitura entra junto com o vereador: ele direciona, por exemplo, 300 mil, eu coloco 300 mil. Nós vamos objetivar o uso dessa ação, de emendas, e ter a segurança do vereador que vai executar. Montamos uma equipe grande nessa área de emendas para que possamos licitar rapidamente.

Um outro ponto, é que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que diz que a emenda parlamentar para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e para as Câmaras Municipais podem ser de, no máximo, 1,55% da receita. Existe um julgamento nessa linha, para que se mantenha o máximo de 1,55%. Ou seja, o de Goiânia já estaria no máximo, porque aqui temos 2% para emendas, o que é muito dinheiro. Em um momento de dificuldade como estamos vivendo, é necessário calibrar isso. O ajuste ficou o seguinte: se for confirmada a lei e for determinado que o limite é 1,55% para as emendas, vamos reduzir para 1,55. Nós não vamos pagar 2% de emenda.

As emendas têm que ser um instrumento político para o vereador, isso é importante. É um instrumento político para os bairros que eles representam

E as emendas de saúde precisam ir para a saúde. Não para entidades que não têm condição de receber emenda, que não têm os documentos necessários, não têm uma série de coisas que são exigidas hoje em Brasília. Então, estamos seguindo um modelo que se definiu na Câmara Federal. Vamos replicar isso em Goiânia.

E não se trata de pleitear a redução do percentual das emendas. Ela é obrigatória.
Ela é obrigatória. É lei. Quando foi definido o limite de 1.55%, vai se praticar 1.55%.

Ton Paulo – Como o senhor avalia a norma que o TCM publicou com a regulamentação para uso e aplicação das emendas?

É necessária. As emendas têm que ser um instrumento político para o vereador, isso é importante. É um instrumento político para os bairros que eles representam. Dou um exemplo: vamos reformar postos e construir uma UPA. São obras que atendem a população como um todo. Mas aquele postinho de saúde do bairro do vereador, uma unidade arrumadinha, que tem médico, tem tudo, só vai por emenda do vereador. O micro quem coloca é o vereador.

Ele vai ao bairro dele, faz consultas médicas, oftalmológicas, dá óculos para a população que tem necessidade, põe posto de saúde, faz uma quadra de futebol, põe iluminação. Essas coisas não aconteceriam normalmente. Portanto, penso que é importante ter a emenda. Como fui parlamentar, dou muito valor nas emendas.

Ton Paulo – Teve um outro ponto que teria gerado um certo atrito entre a Prefeitura e a Câmara, que foi o aporte de R$ 190 milhões para a Comurg, no projeto de reestruturação que a Prefeitura está fazendo, que não passou pelo Legislativo. Nesse contexto da reestruturação, quais são as próximas ações?

Agora, farei os repasses para a Comurg. Já conversamos, explicamos para os vereadores. Eu não teria nenhum problema em passar o aporte na Câmara, mas o Tribunal de Contas dos Municípios que entende que não é necessário passar por lá. Então, não vamos passar. É uma coisa que não é necessária.

Mas a Prefeitura está economizando em relação à média do ano passado. Economizamos praticamente 30 milhões por mês. É esse dinheiro que estamos pedindo para repassar durante seis meses. Depois disso, esse dinheiro vai gerar mais economia e a Prefeitura vai ficar o tempo inteiro com esse custo reduzido. Eu estou fazendo fluxo de caixa, e a Comurg está fazendo o fluxo de caixa dela.

Com isso, houve uma abertura de 30 milhões. Se eu não tivesse cortado despesas, não tivesse entrado firme na Comurg, eu estaria pagando esses 30 milhões do mesmo jeito. Como eu cortei, esse dinheiro deixou de sair do caixa da Prefeitura. E é esse dinheiro que está se pedindo, que se continue colocando durante o período de seis meses para uma série de acertos que estamos fazendo a Comurg.

Italo Wolff – A implementação da taxa do lixo ficou para maio ou junho. Qual a dificuldade em torno dela, da aplicação?

Estamos trabalhando nisso. A taxa deveria entrar em abril, por causa da noventena [princípio constitucional que impede a criação ou aumento de tributos antes de 90 dias da publicação da lei]. Estamos ajustando a forma de cobrança com a Saneago, que é quem fará a cobrança. Então, há um problema de cadastro. Estamos alinhando os cadastros.

Mas nós temos também algumas ações também que estão pedindo suspensão da taxa do lixo. Mas penso que a taxa está dentro de um plano de marco de saneamento. É necessária, ela está acertada e precisa ser feita.

O que estamos cobrando em Goiânia ainda é quase um quarto do que se deveria efetivamente ser cobrado. Não vou cobrar o um bilhão do que se gasta em limpeza pública. Seria um outro IPTU. E por outro lado, a Prefeitura continua subsidiando uma parte.

Ton Paulo – A Prefeitura está fazendo esforços para economizar e aumentar a arrecadação. Recentemente, a gestão conseguiu na Câmara a aprovação da prorrogação da adesão ao Refis. Já há um cálculo da Prefeitura de quanto deve ser arrecadado a mais com essa prorrogação?

Com a prorrogação entendemos que deve entrar mais uns 50, 60 milhões. Em torno disso.

Isso leva algum tempo, mas a Comurg vai reduzir em torno de dois mil funcionários. Nós, a princípio, tiramos mais de 600 comissionados

Ton Paulo – O senhor tem uma estimativa da redução do quadro de funcionários feita até o momento? De que tamanho o senhor pegou a Comurg, e qual o tamanho dela hoje?

Isso leva algum tempo, mas a Comurg vai reduzir em torno de dois mil funcionários. Nós, a princípio, tiramos mais de 600 comissionados. Estamos fazendo a retirada, agora, nessa reestruturação, de mais quinhentos aposentados. Porque a pessoa tem condição de aposentar, e estava trabalhando. Mas quem trabalha, nós não estamos tirando. A cidade ainda está muito suja, ela precisa dessa mão de obra. É uma mão de obra não muito qualificada, mas ela é qualificada para o serviço que ela faz. Não é fácil arrumar essa mão de obra. São pessoas mais velhas, mas são pessoas que fazem um bom serviço.

Então, toda pessoa que quer trabalhar na Comurg, estamos mantendo.

Ton Paulo – No ano passado, o senhor questionou na Justiça a legalidade do empréstimo que a Prefeitura havia adquirido na gestão do Rogério, de R$ 710 milhões. Mas neste ano, houve um recuo nessa ação. Por quê?

Não recuei. O que eu disse é que, a três meses da eleição, não se podia fazer um empréstimo daquele tamanho e gastar um dinheiro que não seria ele que pagaria. E sabemos para onde iria aquele dinheiro. Eu desconfiava que uma parte do empréstimo não iria para a finalidade para a qual ele foi feito. Logo, nós fomos contra para segurar o gasto desse dinheiro no período eleitoral.

Mas agora, [a ação] perdeu o objeto. Não éramos contra o financiamento. Fizemos a ação contra a questão de se gastar o dinheiro naquele período eleitoral.

Ton Paulo – O senhor estabeleceu um processo de transferência das pastas municipais para a estrutura do Paço Municipal, no Park Lozandes, como um meio de economizar e evitar desperdícios e espaço e uso desnecessário de prédios alugados. Como está esse processo?

O objetivo principal dessa iniciativa, além da economia de alugueis, que são caros, é principalmente a Prefeitura ser cada vez mais transversal. Para fazer qualquer coisa, o indivíduo manda um processo de não sei o quê, ele fica três meses em um lugar para dar um despacho, vai pra outro lugar, volta. Estamos mudando isso.

Por exemplo, a Secretaria de Eficiência está juntando todo mundo em um andar só. Onde estará a Amma, vai estar a parte de licenciamento e planejamento, vai estar a Vigilância Sanitária. A pessoa vai entrar ali e já resolver tudo. O importante é a a velocidade para as decisões.

O que sentimos é que muitas decisões ficavam pulando de uma mesa para outra, de um secretário para outro, de reunião para reunião. Quero dar um ritmo diferente. Todo mundo tem que ver todo mundo. A função principal é trazer as pessoas para o Paço, entrosar.

No Paço, cada um tinha um núcleo, tinha uma sala. Se trabalhava ou não trabalhava, também não sabemos, porque todo mundo abandonava a falta de todo mundo. Isso vai acabar, porque a pessoa terá que bater o ponto. Teremos o ponto eletrônico com reconhecimento facial. A pessoa tem que vir trabalhar.

Quando assumimos, pegamos pessoas que ganhavam 27 mil reais que passavam só para aplicar o ponto de manhã e à tarde. Não é assim. A pessoa tem que trabalhar. Se você está contratado para trabalhar por seis horas, você trabalha seis horas. Se está contratado para oito horas, você trabalha oito horas. Esse trabalho é o que queremos que a Prefeitura renda.

Ton Paulo – O senhor mencionou a implementação do ponto eletrônico por reconhecimento facial. Como está esse processo?

Está em andamento. É tudo um processo novo. Claro que até o final do ano isso está implantado. É um sistema grande. Nossa parte de informática é completamente destruída. Conseguimos fazer a compra emergencial de alguns computadores grandes para substituir os que temos, que são do século passado. Nós temos muita coisa que é inserida de forma manual, e isso é um problema. O ponto mesmo é inserido manualmente. Ele tem que ser eletrônico, integrado com o sistema.

Patrícia Moraes Machado – Como o senhor pretende reverter a questão dos atestados em excesso?

Vamos dizer que é uma questão de atestados desnecessários. A pessoa está em condição de trabalhar, mas tem uma facilidade grande para tirar atestado aqui. Muitos já voltaram ao trabalho, mas agora, t essa parte da junta médica será revisada pelo Serviço de Saúde do SESC, que tem uma competência grande e se prepara para isso, já faz esse trabalho em outras prefeituras.

E aí, realmente, conseguiremos detectar se uma pessoa precisa do tratamento ou se ela precisa se aposentar. Nesse segundo caso, vamos aposentar o servidor e trazer um outro. Não posso ter dois, três mil servidores na área de saúde e de atestado médico, com falta de enfermeiro em Cais. Ou aposento ele, o ele volta para trabalhar ou é demitido.

O que sentimos é que muitas decisões [na Prefeitura] ficavam pulando de uma mesa para outra, de um secretário para outro, de reunião para reunião. Quero dar um ritmo diferente. Todo mundo tem que ver todo mundo

Italo Wolff – O senhor esteve recentemente com o vice-governador Daniel Vilela na Prefeitura. É possível pormenorizar as formas com as quais o governo está ajudando na gestão municipal?

Temos várias parcerias. Por exemplo, quanto às chuvas fortes que estão caindo em Goiânia. Temos uma mobilização com Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros do Estado, agentes de trânsito do Estado. Chamamos também toda a estrutura de Defesa Civil que coordena as ações de prevenção e resgate. E está funcionando.

Na parte de câmeras de segurança, nós tínhamos nossas câmeras e não dividíamos com o Estado. O Estado tem um centro de operações também. Agora, passamos a fornecer todas as imagens para o Estado e receber as imagens que eles têm também. Estamos juntando nossa inteligência. O Estado está nos passando uma quantidade de fibra óptica e nós estamos passando quase mil quilómetros de fibra óptica para eles. Sem conversar. Logo, daqui a pouco vamos com o cabeamento no mesmo lugar.

Estamos conversando, nos acertando. Vamos fazer essa parte, como eu disse, de inteligência das polícias. Na área da saúde também, estamos operando muito forte juntos. Pegamos várias UTIs e pusemos na regulação municipal. O Estado teve um aperto na questão de UTIs uns dias atrás, no carnaval principalmente, então pegamos essas UTIs e lotamos todas com pacientes que são da regulação do Estado.

Hoje, trabalhamos de mãos dadas, em todas as áreas: área social, saúde, educação, segurança.

Ton Paulo – O senhor está prestes a completar 100 dias de gestão. O senhor avalia que o que foi feito até agora está sendo sentido pela população de Goiânia?

A população está sentindo essas mudanças. Por onde andamos, as pessoas nos param para tirar foto, parabenizar. Mesmo nesses períodos mais delicados, como quando tivemos que botar ordem nos bares que estavam irregulares. Tivemos que fazer uma ação mais forte com alguns bares. Em um deles, inclusive, um dos proprietários agrediu um fiscal nosso, 10 dias atrás. Ele bateu no fiscal. Quando a pessoa bate no fiscal, ela não bate só no fiscal, bate no Estado, na autoridade. Não pode ser assim. O Estado tem que reagir a isso.

Portanto, notificamos todo mundo, porque os estabelecimentos querem ficar regulares. Mas quem decidir não se enquadrar nas normas, no outro dia reabriu sem regularizar nada. Esses tomaram 10 mil de multa. O que acontece é que precisa haver o entendimento de que Goiânia agora tem gestão.

Seguindo as regras, queremos deixar as pessoas trabalharem. Como os ambulantes. Nós vamos dar um jeito. Alguns ambulantes vão pra Feira Hippie, ou para dentro de uma galeria comercial. O ambulante não vai poder ficar na rua. A partir do dia 31 de março, não tem mais ambulante na rua.

Patrícia Moraes Machado – Como o senhor pretende retirar os ambulantes? O que será feito?

Vamos dar uma banca para eles entrarem na Feira Hippie, ou pagar o condomínio para que eles se estabeleçam numa galeria. E já foi previamente avisado. Eles queriam adiar a retirada para o dia 10 ou dia 15, mas eu disse “Não, será no fim de semana [último de março]”.

Ou seja, estamos trabalhando em todos as áreas, segmentos. Estamos reabrindo todos os postos de saúde, colocamos medicamentos em todos eles, estamos trocando os mobiliários em todos, colocamos pediatria 24 horas em todas as unidades de saúde.

Na educação, tínhamos 10 mil crianças fora de escola. Todo começo de ano era aquela confusão com falta de vaga em creche, Ministério Público intervindo. Nós já colocamos 7 mil crianças, em 60 dias, na escola e nas creches. E vamos colocar essas 3 mil que estão faltando até final de abril. Agora, também entrarão as escolas particulares, filantrópicas. Temos vários convênios.

Vamos, também, concluir Cmeis que estavam em 70, 80% construídos. É só começar a organizar um pouco mais a questão das finanças. Não fizemos mais porque não tem dinheiro para fazer mais. Também trabalhamos na zeladoria da cidade. Limpeza, troca das lâmpadas. Vamos trocar toda a iluminação da cidade, o que já começou.

Temos também os mutirões. Estamos na vigésima quarta edição de 38, mutirões em que fazemos uma limpeza no bairro, nas ruas principais e avenidas principais, tiramos todo o lixo grosso, limpamos os postos de saúde, as escolas, municipais, estaduais, trocamos as lâmpadas, fazemos tudo.

Patrícia Moraes Machado – E qual a solução para a questão do aterro sanitário da capital?

No aterro, vamos remover de lá todos os resíduos de construção civil. Já conseguimos 14 milhões em maquinário. Coloquei as balanças do aterro para funcionar. Estamos trabalhando para fazer uma coleta seletiva melhor, vamos tratar o chorume e o gás. Estamos arrumando uma empresa para tirar o gás do aterro. São muitas ações a serem  feitas e em um ano aquele aterro vai melhorar demais.

Patrícia Moraes Machado – O senhor sempre teve uma relação positiva com o senador Vanderlan Cardoso. Ele, inclusive, foi o responsável pela entrega de máquinas pesadas ao Município de Goiânia, que serão usadas pela Seinfra e Comurg. Isso aproximou vocês? Vanderlan pode voltar ao grupo político?

Tomara que sim. Eu sempre fui do grupo político do Vanderlan. Aliás, ele sempre foi do governo. Nós estamos sinalizando. Tivemos o café da manhã com o Daniel Vilela há poucos dias para demonstrar que estamos no projeto dele. E o Vanderlan estamos trazendo aos pouquinhos também.

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