Mãe morre e filha apresenta sósia para continuar recebendo pensão do Exército

A filha de um servidor do Exército do Piauí levou a sósia da própria mãe para fraudar a pensão da Força e continuar recebendo o benefício de forma indevida por 17 anos. O caso é parte do prejuízo de R$ 54 milhões em pensões do Exército e da Marinha nos últimos anos.

Em 1995, a viúva de um ex-integrante do Exército na 26ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM), sediada em Teresina, no Piauí, morreu. A mulher recebia pensão do marido e, por ter falecido, o pagamento seria suspenso.

A filha da mulher, no entanto, não comunicou o falecimento da mãe e apresentou outra mulher como “sósia” para continuar recebendo o benefício. Ela utilizava um documento com a foto da sósia e com os dados da mãe falecida.

A fraude só foi descoberta pelo Ministério Público Militar (MPM) em maio de 2013. Na ocasião, a sósia também acabou falecendo, fazendo com que a golpista procurasse outra pessoa para manter os pagamentos, o que causou desconfiança. Os prejuízos somam R$ 230 mil, segundo laudo contábil. Os pagamentos eram depositados diretamente na conta corrente de titularidade da filha.

Por conta da fraude, a mulher foi acusada e condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão, pelo crime de estelionato, conforme determina o artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). Ela, no entanto, recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM) em 2017, alegando ausência de dolo.

O ministro do STM, Cleonilson Nicácio Silva, afirmou que à época do falecimento da mãe, a filha ocupava cargo público na rede estadual de ensino do Piauí, o que a impediria de receber o benefício. Ele também negou os argumentos da defesa.

“Conclui-se, pois, que a acusada induziu a administração militar em erro para a obtenção de vantagem indevida, omitindo, deliberadamente, informação sobre o falecimento da sua genitora e ex-pensionista”, afirmou o ministro. O plenário do Tribunal seguiu o relator e manteve a íntegra da sentença em primeira instância.

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