Presidente diz que Petrobras já atendeu todas as exigências do Ibama na Margem Equatorial

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal já cumpriu todas as demandas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a exploração na Margem Equatorial.

A declaração foi dada um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçar seu compromisso com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), em aprovar a licença para a perfuração do primeiro poço de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.

Durante sua participação no Fórum Brasil de Energia, realizado nesta terça-feira, 4, na Firjan, no Rio de Janeiro, Magda Chambriard destacou que a Petrobras entregou todas as informações exigidas pelo Ibama em novembro.

“Estamos em um processo de licenciamento com o Ibama. Estamos construindo um centro de reabilitação da fauna no Oiapoque, conforme solicitado, e ele ficará pronto em março. Entendemos que atendemos todas as demandas do Ibama e estamos aguardando a avaliação sobre o material que enviamos”, afirmou.

Na semana passada, Petrobras e Ibama se reuniram em Brasília a pedido de Lula. O encontro teve como objetivo esclarecer os argumentos técnicos e ambientais antes da decisão final sobre a exploração da Margem Equatorial, que se estende do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte.

A perfuração do primeiro poço de exploração na Bacia da Foz do Amazonas, localizado a 2.800 metros de profundidade e a 200 quilômetros da costa do Amapá, é o ponto central da discussão. Em novembro, técnicos do Ibama emitiram um parecer desfavorável à atividade e solicitaram mais esclarecimentos.

Em resposta, a Petrobras se comprometeu com investimentos adicionais, incluindo a construção do centro de reabilitação da fauna. Fontes do governo indicam que a demora na liberação da licença tem gerado insatisfação.

“A ideia é refletir sobre os posicionamentos da Petrobras e do Ibama para definir a questão. É preciso entender até que ponto a análise é técnica e onde entra a política pública, que cabe ao Ministério de Minas e Energia”, disse um interlocutor ao jornal O GLOBO.

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