Após ameaça de suspensão em decisão da Justiça, Whatsapp restabelece número de jornalista goiano

A empresa Meta, que detém a plataforma de mensagens instantâneas Whatsapp, cumpriu, na noite da última terça-feira, 11, uma decisão judicial que determinava o restabelecimento do acesso de um jornalista de Goiás ao seu número de WhatsApp Business – modalidade da rede social voltada para negócios. A decisão havia sido proferida por um juiz de Catalão e mencionava, inclusive, a possibilidade de suspensão temporária dos serviços do aplicativo de mensagens no Brasil.

A decisão do juiz Luiz Antônio Afonso Júnior foi expedida na segunda-feira, 10, e divulgada em primeira mão pelo Jornal Opção na terça-feira. Ela tem origem em um processo aberto contra a Meta após a empresa bloquear o acesso de Abadio Moisés Filho, do Blog do Badiinho, de Catalão, ao seu próprio contato de negócios no Whatsapp, “ocasionando prejuízos contínuos ao autor, que utiliza a plataforma para atividades comerciais essenciais”.

O documento repercutiu nacionalmente, uma vez que o magistrado, além de aumentar a multa diária para R$ 3 mil contra a Meta caso continuasse a descumprir a determinação de restabelecer o contato do jornalista, adverte que em caso de novos descumprimentos outras medidas coercitivas poderiam ser aplicadas, “incluindo a possibilidade de bloqueio de contas bancárias ou a suspensão temporária de atividades no país”.

Com a repercussão, o aumento da multa e a ameaça de suspensão dos serviços, o Whatsapp cumpriu a determinação judicial na noite de ontem, conforme confirmado à reportagem pelo advogado Paulo Fayad Sebba.

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