Disputa pela vaga no STM expõe divergências entre aliados de Lula

A sucessão no Superior Tribunal Militar (STM) tem gerado intensas movimentações nos bastidores político e jurídico de Brasília. O ministro José Coêlho Ferreira completa 75 anos e deve se aposentar em abril, enquanto isso, membros do governo e aliados do presidente Luiz Lula da Silva (PT) se dividem sobre o nome para a vaga.

Entre os nomes cotados, destacam-se a advogada Verônica Sterman, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo; o assessor especial do Ministério da Defesa, Rafaelo Abritta; e o conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) José Levi Mello do Amaral, informou o jornal O Globo.

A decisão cabe exclusivamente ao presidente, mas pressões vêm de diferentes frentes. A primeira-dama Janja e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, apoiam Verônica Sterman, que atuou na defesa de Gleisi e do ex-marido, Paulo Bernardo, em processos da Lava Jato. No entanto, a falta de experiência da advogada na área do direito militar pode dificultar sua nomeação.

Já o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, articula a nomeação de Rafaelo Abritta, advogado da União e assessor especial da pasta. Abritta tem experiência na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, reinstalada em 2023 após resistência do governo e das Forças Armadas. Sua atuação na defesa de Dilma Rousseff no processo das pedaladas fiscais também pode atrair simpatia entre petistas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por sua vez, endossa o nome de José Levi Mello do Amaral, ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) no governo Bolsonaro e seu antigo assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, aliados de Lula afirmam que Moraes já foi suficientemente contemplado com indicações no governo e que a escolha de Levi seria improvável.

Outro nome cogitado é o da ministra substituta do TSE, Edilene Lôbo, apoiada pela bancada do PT em Minas Gerais. Primeira mulher negra a ocupar um cargo na Corte Eleitoral, sua nomeação para o STM poderia representar um marco para um tribunal historicamente dominado por homens brancos.

Além da disputa política, Lula enfrenta pressões para ampliar a presença feminina no Judiciário. A atual presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, única mulher a ocupar um assento no tribunal desde sua criação, em 1808, já cobrou publicamente mais representatividade. Indicar uma mulher ao STM também poderia ajudar Lula a equilibrar a imagem do governo caso ele escolha dois homens para as vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocupadas anteriormente por duas mulheres, Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

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