Caiado implementa novo modelo de contratação para acelerar obras públicas

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), está implementando um novo modelo de contratação para acelerar a execução de obras públicas no estado, mantendo a transparência e a fiscalização dos órgãos de controle. A iniciativa, baseada no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC), visa reduzir a burocracia e aumentar a eficiência no uso dos recursos públicos. Com a nova metodologia, o governo pretende destravar obras estratégicas e evitar os frequentes atrasos causados por processos licitatórios convencionais.

“A infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento do Estado. Neste ano e em 2026, nós vamos realizar grandes entregas para que possamos garantir a completa reestruturação da nossa malha viária”, afirmou Caiado.

A nova forma de contratação será aplicada em 18 obras rodoviárias, incluindo a pavimentação de mais de 712 quilômetros de estradas estaduais. O investimento previsto é de R$ 1,49 bilhão, contemplando importantes trechos das rodovias GO-206, GO-050, GO-411, GO-180, GO-139, GO-439, GO-461, GO-470 e GO-220, beneficiando todas as regiões do estado.

Para viabilizar essa estratégia, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a parceria com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag). O objetivo é tornar mais ágil a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), assegurando que as obras sejam iniciadas e concluídas em menor tempo, sem os entraves comuns nos processos de licitação tradicionais.

Com essa mudança, a expectativa do governo é reduzir os prazos para o início das obras. Atualmente, os trâmites licitatórios podem levar de oito a dez meses para serem finalizados, devido a contestações e prazos para recursos. Além disso, muitas empresas vencedoras acabam desistindo dos contratos, forçando o Estado a reiniciar todo o processo, o que gera atrasos e desperdício de dinheiro público. Com o novo modelo, a execução dos projetos poderá acontecer com maior previsibilidade e eficiência.

O sucesso dessa metodologia já pôde ser observado na construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), em Goiânia. Iniciadas em fevereiro de 2023, as obras do hospital avançam rapidamente, com a ala infantil 80% concluída e previsão de entrega ainda no primeiro semestre deste ano. O governador destaca que essa experiência reforça a viabilidade da iniciativa e sua aplicação em outras áreas da infraestrutura estadual.

O novo modelo de contratação conta com o respaldo de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e o Ministério Público. O vice-presidente do TCE-GO, Sebastião Tejota, destacou que a metodologia foi essencial para garantir o avanço das obras do hospital. “A burocracia de outros modelos de contratação atrasaria o avanço das obras e estamos certos de que todo o serviço feito até o momento redundou nesse estágio avançado”, declarou o conselheiro.

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