Em nova insatisfação do Legislativo, Sandro Mabel conversa com vereadores sobre execução das emendas impositivas

Logo após a visita do vice-governador Daniel Vilela (MDB), o prefeito Sandro Mabel (UB) e a secretária de Governo, Sabrina Garcez (Republicanos), se reuniram com os vereadores para tratar do decreto sobre as emendas impositivas. A questão estava causando incômodos entre os parlamentares. No entanto, o Executivo garante que a ideia é otimizar a utilização dos recursos na administração pública.

“Estamos trabalhando para otimizar as emendas parlamentares”, garantiu Mabel, em coletiva de imprensa. “São quase duzentos milhões de reais em emendas (R$ 176,1 milhões), e a ideia é otimizar esse dinheiro, principalmente em áreas como saúde e educação. Queremos garantir que as emendas sejam bem executadas e que os recursos sejam usados de maneira eficaz”, explicou.

O prefeito também comentou sobre a possibilidade de reduzir o percentual destinado às emendas parlamentares impositivas de 2% para 1,5% da receita corrente líquida de Goiânia. Mabel garantiu que vai obedecer à atual legislação, mas comentou sobre um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Outra alternativa seria enviar um projeto para alterar a Lei Orgânica do Município de Goiânia, mas qualquer alternativa seria válida apenas para as emendas impositivas a partir de 2026.

“A Prefeitura obedece à legislação vigente, e as emendas parlamentares, sejam de deputados federais ou estaduais, ou da Câmara Municipal, devem ser respeitadas. No entanto, o Supremo já se manifestou sobre a questão das emendas, com o entendimento de que as emendas parlamentares deveriam ser de 1,5% em relação ao orçamento, e precisamos ajustá-las à legislação para evitar problemas jurídicos”, explicou Mabel.

No entanto, o prefeito deixou claro que isso seria uma decisão da Câmara e garantiu que seus planos tratam apenas da otimização dos recursos. Outra questão abordada foi a sugestão de criar um plano para as emendas da saúde, conforme informou o Jornal Opção.

Em reserva, alguns vereadores disseram que o prefeito queria restringir as emendas apenas para a Prefeitura, sem repasses para entidades privadas e filantrópicas. Durante a coletiva, Mabel sugeriu um planejamento para que os parlamentares não enviem recursos para demandas desnecessárias. “Por exemplo, eles colocam emenda para comprar ambulância, mas não precisa, então é desnecessária”, ressaltou.

Bastidores

Ao todo, 18 vereadores circularam pelo Paço Municipal durante o evento com o vice-governador e a reunião sobre as emendas. Na saída, alguns parlamentares confirmaram que o encontro foi “tranquilo” e “produtivo”. No entanto, outros disseram que não ficaram satisfeitos e que a reunião não teria sido “muito efetiva”.

Os vereadores também comentaram que um dos objetivos da reunião era construir uma ponte de confiança entre o Executivo e o Legislativo para a execução das emendas. A ideia do Paço Municipal seria trazer mais emendas para a administração municipal, pontuando que muitos parlamentares preferiram repassar recursos para entidades devido a problemas durante a gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD).

Outro representante do Legislativo, em reserva, comentou ainda com o Jornal Opção que pretende apresentar sugestões para regular as emendas com base nas regras da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Por exemplo, ele afirma que as regras para remanejamento de emendas podem ser mais interessantes do que o plano atual de proibir o mecanismo.

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