Em decisão da ONU, Brasil amplia território e ganha área marítima do tamanho da Alemanha

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O Brasil conquistou o direito de explorar uma nova área marítima no Atlântico, equivalente ao território da Alemanha. A Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), ligada à ONU, aprovou a reivindicação brasileira para expandir sua plataforma continental na Margem Equatorial, garantindo ao país mais 360.000 km² de espaço marítimo.

Essa decisão permite ao Brasil explorar recursos naturais e riquezas do subsolo marinho além das 200 milhas náuticas estabelecidas pela legislação internacional. Em alguns pontos, a Zona Econômica Exclusiva poderá se estender até 350 milhas náuticas da costa.

Desde 2017, o Brasil busca ampliar sua soberania sobre o Atlântico. Essa conquista, liderada pela Marinha do Brasil, fortalece a posição estratégica do país na exploração de recursos marinhos.

No entanto, a decisão da CLPC não implica exploração imediata de petróleo, pois a área em que a Petrobras aguarda autorização do Ibama já estava dentro dos limites anteriores. A ampliação da plataforma continental brasileira faz parte do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), iniciado em 1989.

O projeto divide a plataforma em três regiões: Sul, Equatorial e Oriental/Meridional. Em 2019, a CLPC aprovou a expansão na Região Sul, e agora, em março de 2025, aceitou a da Margem Equatorial. O próximo passo será a análise da proposta para a Margem Oriental, que poderá garantir ainda mais espaço marítimo ao Brasil.

A decisão da ONU representa um avanço na geopolítica brasileira e na exploração sustentável de recursos oceânicos. Com isso, o Brasil amplia seu potencial econômico na exploração de petróleo, gás e biodiversidade marinha.

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