13º salário de aposentados será pago em abril e maio, saiba as datas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira ,3, um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas, com depósitos programados para os meses de abril e maio.

Além disso, Lula também regulamentou o fundo social, permitindo que recursos provenientes da exploração do pré-sal sejam direcionados ao programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, serão destinados R$ 18 bilhões para a iniciativa habitacional.

Com base na folha de pagamentos de fevereiro, a estimativa é que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas recebam o 13º de forma antecipada. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está incluído, pois a legislação não prevê o pagamento desse abono.

Conforme informações do INSS:

• As parcelas serão pagas juntamente com os benefícios regulares de abril e maio;
• A primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria do mês de abril;
• A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, acompanhando o pagamento de maio.

Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo pretende repetir a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas em 2025, mantendo a prática adotada nos últimos anos.

Tradicionalmente, o pagamento do benefício ocorre no segundo semestre. Em 2023, foi realizado nos meses de maio e junho, enquanto em 2024 aconteceu em abril e maio.

Terão direito ao abono em 2025 aqueles que receberam, ao longo do ano, benefícios como auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

O governo calcula que essa antecipação resultará no pagamento de R$ 73,3 bilhões aos beneficiários. Já a arrecadação do Imposto de Renda sobre esses valores deve ser de aproximadamente R$ 570 milhões, considerando os pagamentos realizados em fevereiro.

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