O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) anunciou uma greve de fome após o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira, 9, o parecer que recomenda a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. O parlamentar afirma que permanecerá nas dependências do Congresso até a conclusão do processo e passou a madrugada desta quinta-feira, 10, dormindo na Câmara.
O relatório, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi aprovado por 13 votos a 5, sem abstenções. O processo foi motivado por uma representação do partido Novo, que acusa Braga de ter agido com violência ao expulsar, com chutes, um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) das dependências da Câmara em abril de 2024.
Segundo o relator, Braga “extrapolou os direitos inerentes ao mandato” e abusou das prerrogativas parlamentares. “Com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção da perda do mandato”, diz o relatório.
Durante a sessão que aprovou o parecer, houve tumulto após a apresentação de um requerimento para encerrar as discussões. O pedido foi aprovado rapidamente, e o presidente do conselho determinou a retirada dos convidados presentes. A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), tentou contato com o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), mas não teve retorno. A ordem do dia no plenário da Câmara foi iniciada somente após as 19h, quando a votação do caso já havia sido concluída.
Braga nega ter cometido quebra de decoro e afirmou que está sendo alvo de perseguição política. Em sua defesa, acusou o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de articular o processo em troca da liberação de emendas. “Estou lutando contra a compra de apoio político, que já estava pré-datada, prefixada, a partir de coisas que ele indicou de orçamento secreto em articulação com o sr. Arthur Lira”, afirmou durante a sessão.
O deputado afirmou ainda que não se arrepende do ocorrido e que irá recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Não peço desculpas por nada que fiz”, declarou. Segundo ele, o militante do MBL já teria o provocado em outras ocasiões e ameaçado a mãe de um militante do PSOL.
“Vou permanecer nessa sala, no Congresso, até a finalização desse processo. Estou o dia inteiro de jejum e, a partir de agora, não vou me alimentar. Quem quiser chamar de greve de fome, chame como quiser”, afirmou. Na madrugada desta quinta-feira (10), ele dormiu nas dependências da Câmara.
Para que o mandato de um deputado federal seja cassado, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis no plenário da Câmara. O caso ainda precisa passar pela CCJ e, se for mantido o parecer, seguirá para votação no plenário.
A atuação de Magalhães no caso de Braga foi comparada à sua postura em outro processo: o do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Magalhães se absteve de votar na ocasião. O parecer pela cassação de Brazão foi aprovado pelo Conselho de Ética em agosto de 2024, mas não foi pautado pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira, antes do fim de seu mandato, encerrado em 20 de dezembro de 2024.
A sessão do Conselho de Ética teve a presença de militantes em apoio a Braga e do ator Marco Nanini, que acompanhou os debates. Desde 2002, o Conselho de Ética aprovou 23 relatórios favoráveis à cassação de deputados. Oito resultaram na perda do mandato após votação em plenário.
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