Apesar da crescente pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes tem se mostrado firme na decisão de não rever as condenações dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo relatos de magistrados ouvidos pela colunista do GLOBO, Bela Megale, não há sinais claros de que o STF reavaliará as penas aplicadas aos réus do 8 de janeiro. De cinco ministros consultados, apenas um admitiu enxergar margem para o Supremo recalcular as sentenças — e ainda assim, apenas por meio da análise individualizada de embargos apresentados pelos advogados de defesa.
Para os demais, não existe nenhum indicativo concreto de mudança no entendimento atual do tribunal, especialmente da parte de Alexandre de Moraes, que segue resistente a qualquer revisão geral das punições.
No entanto, o que tem avançado é a flexibilização na execução das penas, e não a alteração das condenações em si. Um exemplo foi o caso da cabeleireira Débora Rodrigues, que deixou a prisão e passou ao regime domiciliar após o ministro considerar que ela já havia cumprido cerca de 25% da pena estimada.
Situação semelhante ocorreu com o professor aposentado Jaime Junkes, de 68 anos, condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos antidemocráticos. Após diagnóstico de câncer de próstata, Moraes autorizou sua transferência para prisão domiciliar.
Entre os dias 28 de março e 1º de abril, outros dez condenados também foram beneficiados com medidas semelhantes. Muitos deles descumpriram anteriormente medidas cautelares, como sair de suas cidades sem autorização.
Nos bastidores, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), tenta articular uma saída negociada junto ao STF e ao Palácio do Planalto para suavizar o impacto das condenações e evitar o avanço do polêmico projeto de lei da anistia.
Mesmo assim, ministros da Suprema Corte afirmam que qualquer mudança significativa nas penas do 8 de janeiro dependerá diretamente da posição de Alexandre de Moraes, que, até o momento, não demonstra disposição para alterar sua postura rígida frente aos atos antidemocráticos.
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