Aconteceu nesta terça-feira (6) uma reunião da prefeita Juliana Pavan com vereadores de Balneário Camboriú, no Hospital Municipal Ruth Cardoso, onde está instalado temporariamente o gabinete do governo.
Durante a reunião, a prefeita Juliana Pavan destacou a importância de manter os vereadores atualizados sobre os desafios enfrentados no sistema de saúde, especialmente no Ruth Cardoso, que atende não apenas moradores da cidade, mas também da região.
“Instalar o gabinete aqui é uma forma de demonstrar nosso comprometimento e agir com responsabilidade diante da situação. E é fundamental que os vereadores tenham total ciência do cenário para que possam prestar esclarecimentos à população e contribuir com sugestões e apoio institucional”, disse.
Entre as determinações da gestão apresentadas na reunião está o encaminhamento de projeto de lei para adequação administrativa no hospital e a solicitação de criação de Comissão intermunicipal através da Amfri para discutir o Ruth Cardoso, já que a unidade hospitalar atende mais de uma cidade da região.
Licitações e mudanças nos processo seletivos
No encontro o governo informou que já fez o levantamento completo dos contratos em vigor, muitos deles firmados de forma emergencial em anos anteriores.
Nesta semana, serão publicados dois processos licitatórios, do Pronto Socorro e Centro Obstétrico, com mudanças nos termos de referência para garantir qualidade na produtividade.
A gestão também havia sinalizado que mudanças nos processos seletivos seriam importantes para a adequação do Hospital Municipal Ruth Cardoso e, na reunião, foram destacadas – está sendo implementado um novo modelo de seleção para servidores temporários. A partir de agora, não serão feitos mais processos seletivos simplificados. O novo edital será estruturado com critérios mais robustos, dando mais segurança jurídica e ampliando o acesso. As inscrições ficarão abertas por 60 dias, permitindo que mais pessoas tenham a oportunidade de participar e se preparar adequadamente.
Vereadores opinam
A reportagem conversou com alguns dos vereadores que participaram da reunião, tanto da base como da oposição do governo de Juliana, que opinaram sobre a situação.
Participaram do encontro os vereadores Alessandro Teco, Anderson Santos, Ciça Muller, Samir Dawud, Eduardo Zanatta, Marquinho Kurtz, Marcelo Achutti, Ricardinho da Saúde, Guilherme Cardoso, Victor Forte, Asinil Medeiros, Naifer Neri, Aldemar ‘Bola’ Pereira e Elton Garcia.
Também acompanharam a reunião os secretários da Casa Civil, Leandro Índio, de Saúde, Aline Leal, de Comunicação, Dagmara Spautz e de Gestão de Pessoas, Ary Souza.
Guilherme Cardoso (PL) – “O hospital municipal é prioridade de toda a cidade e eu compreendo que uma das funções do vereador é, através da fiscalização, apontar desafios, mas também propor ações, em razão disso apresentei uma indicação que foi atendida pelo governo municipal, que é a realização de auditorias nos contratos. Também encaminhei ao Ministério Público pedido de apoio na fiscalização, que também foi atendido. A união de lideranças públicas para apontar pontos falhos e desafios tem que ser acompanhada de boas ações, e na manhã de hoje vi isso de forma concreta.
O governo municipal precisa debater com os vereadores o atual cenário e da mesma forma vou cobrar que demandas e projetos, novidades que foram apresentadas, sejam cumpridas, e vou intensificar as fiscalizações. Fazer uma reunião deve ser cotidiano do Executivo e Legislativo, pois somos o elo da população e a prefeitura tem quer nos ouvir.
Encontros pontuais em prol da cidade são saudáveis para o município e não quer dizer que não vamos cobrar – é sobre ouvir, compartilhar visão e cobrar para que a coisa realmente aconteça. Se reuniões forem produtivas, onde se apresentem dados, informações e propostas, sempre serei parceiro, não para ouvir discursos, mas para de fato fazer. Vejo que a prefeita tem que estar nas unidades de saúde, não sei se é sobre mudar o gabinete, não creio que isso resolva algo, mas é obrigação estar em toda a cidade. Gabinete bom é gabinete na rua, é a máxima que funciona”.
Marcelo Achutti (MDB) – “Temos hospital municipal, 100% SUS, custeado pela população de Balneário Camboriú, mas os problemas não são só de Balneário, e sim de toda a região,. Bombinhas não tem casa de saúde 24h e cobra TPA para entrar na cidade, é absurdo. Temos que criar uma comissão entre municípios do entorno, com os poderes legislativos de toda a região que utiliza o Ruth, para discutir essa questão, juntamente com Ministério Público.
O que ocorre hoje – O Jornal Página 3 recebeu um dossiê de denúncias, checaram fontes, e na época a então diretora (Andressa Haddad) constatou que era verídico, depois desmentiu, mas o jornal tinha provas. Convocamos ela, pedimos que ela fosse até a Câmara, ela não foi, perdeu a oportunidade, disse que estava tudo a mil maravilhas e tudo resolvido, posteriormente ao óbito do bebê, acabou sendo exonerada.
Aconteceu tudo o que eu disse – quando o Piriquito (Edson Renato Dias, ex-prefeito de Balneário Camboriú) e Fabrício Oliveira (também ex-prefeito da cidade) a mandaram embora (Andressa também atuou no governo de ambos) ela saiu falando que tinha corrupção, e agora fala de novo do atual governo.
Sinceramente, eu não acredito nisso. A mesma esqueceu de dizer que ela era fiscal dos contratos e de tudo o que acontecia no Ruth, foi ela quem colocou as empresas no hospital em 2020. Ela não é culpada de tudo, mas o que quero trazer é que muitas coisas que digo na Câmara, são oriundas de coisas que vinham ocorrendo. Tem muita briga de ego na saúde, sim. Precisamos ter alguém no hospital para fazer acolhimento, isso o vereador Ricardinho fazia muito bem, quando lá trabalhava. Menos ego e mais acolhimento.
Acredito que o hospital está precisando de reforma, sim, mas sucateado não está. Se fosse isso, já teriam interditado.
O que precisamos é discutir modelo de gestão. Hoje tem termo de ajustamento de conduta permitindo contratação de ACTs porque tem decisão judicial em fase final com a Cruz Vermelha, se a prefeitura não escolher modelo de gestão vai ter que fazer concurso público, e então vai se criar instabilidade e a população vai ter que pagar a mais.
O foco precisa ser discutir o Ruth de forma regional, precisamos de aporte financeiro de Camboriú, eles têm responsabilidade conosco. Em Itajaí todos os políticos defendem o Marieta e o Pequeno Anjo e vão atrás de recursos, nós temos que fazer esse mesmo enfrentamento.
Não é legal ficar falando mal do Ruth e fazendo politicagem. É muito ruim isso. O nosso hospital tem problemas, mas também salva vidas. O tempo é senhor da razão – todas as críticas que fiz, eram verdadeiras.
Agora, eu propus a criação de uma comissão para auxiliar o Ruth, não é CPI, e sim para auxiliar. Queremos respostas e ajudar a propor soluções, até o momento tenho 5 assinaturas, preciso de mais 2. Esperava que os 19 assinassem, porque é para ajudar. Neste momento não existe oposição e nem governo, todos temos que nos unir, e isso vale também para os vereadores das outras cidades da região, que também têm responsabilidade frente ao hospital”.
Alessandro Kuehne ‘Teco’ (DC) – “Primeiramente, agradeço aos funcionários que o Ruth Cardoso tem, é importante reconhecer o trabalho de cada um. Há problemas a serem resolvidos, foi muito importante essa ida da prefeita com o gabinete, muito assertiva, pois há coisas que acontecem lá dentro que não estão nos olhos dela.
Enquanto estava na prefeitura só tinha informações, agora ela está vivenciando, o que é diferente. Ela (Juliana) comentou que iria conversar com o Governo do Estado para ver o encaminhamento do hospital – se há possibilidade, por exemplo, de regionalizar ou então ela irá tomar providências para terceirizar o Ruth.
Toda informação é importante, foi apresentado para todos os vereadores presentes, base e oposição, sobre contratos que existem no Ruth Cardoso, cada departamento e empresas envolvidas. Neste momento não podemos ver questões partidárias e sim melhorar o que precisamos melhorar. Todo mundo com uma só visão”.
Ciça Muller (PDT) – “Achei a reunião muito positiva e propositiva, vieram para nós todos os dados de valores investidos, números de atendimentos, gerências de contratos – há 83 contratos hoje, sendo que 11 estão sendo avaliados e com licitações abertas. A gestão de crise que levou a prefeita pra dentro do Ruth foi gesto motivado por todos os acontecimentos, e não se pode deixar de falar da família que perdeu o pequeno Ragner.
Fiz questionamentos em relação a números de atendimentos – 783 de janeiro para cá na Obstetrícia, com índice de 0,5% de perda de bebês ou gestacionais e a média regional é 2,4%, 40% dos bebês que nascem hoje no Ruth são de pais moradores da cidade, enquanto 60% são de Camboriú, Porto Belo, Bombinhas e Itapema.
A prefeita anunciou reformas no centro obstétrico, cirúrgico e no centro de materiais, que fica dentro da UTI e também exige atenção.
Foi citado que a Rede Alyne – projeto federal que substituiu a Rede Cegonha, já está em prática, com isso pais e mães fazem visitas guiadas, conhecendo todos os espaços para parto humanizado ou centro obstétrico, conhecem tudo o que vão encontrar no momento do parto.
Foi reforçada a importância das mães fazerem pré-natal também e ainda falamos da criação de comissão de trabalho integrando os dois poderes – isso vai acontecer, já ficou deliberado. Vieram sugestões dos próprios vereadores e a prefeita disse que ia analisar e nos retornará até o final da semana.
Os vereadores foram convidados a frequentar e terão acesso livre ao Ruth Cardoso. Gostaria de citar que, inclusive, eu serei avó em breve, ainda em maio nasce a minha neta Alice, será no Ruth, e eu senti muita segurança com a equipe, foi algo que me passaram. Todos, equipe do Ruth, Executivo e Legislativo, estamos focados em tornar o Ruth excelente, é para isso que vamos trabalhar e somar forças”.
Eduardo Zanatta (PT), também preside a Comissão de Saúde da Câmara – “A prefeita convocou reunião para explicar os fatos recentes, decisões que tomaram após o óbito do bebê que sensibilizou a cidade, e medidas que pretende tomar nos próximos meses, inclusive com um projeto de lei que será enviado retomando cargos como os departamentos de compras e licitações, algo que pedimos via indicação da comissão, que saíssem do paço municipal e fossem reincorporados ao Ruth.
Já tinha isso antes no Ruth (gestão de compras e licitações), mas foram esvaziados com a reforma administrativa.
Precisa ser tomada decisão política de qual será o modelo de gestão do hospital, pois conta com recursos municipais, estaduais, federais e empresas terceirizadas, com servidores efetivos, comissionados e terceirizados. Precisam tomar decisões para que efetivamente a gestão aconteça, para ter atendimento de forma digna, algo que a população tanto espera.
Saúde pública precisa ser prioridade não só na retórica política, mas nas ações e atitudes da gestão municipal e parlamentares.
Me coloquei à disposição para fazer interlocução com o Ministério da Saúde e Governo Federal, porque hoje dos serviços que o Ruth presta estão credenciados e habilitados no Ministério da Saúde apenas cinco, sendo que prestam uma gama de serviços e a gestão era tão incompetente que os serviços desenvolvidos não são credenciados e habilitados para receber mais recurso.
O município tem que urgentemente solicitar aumento do Teto MAC (limite financeiro anual de recursos do Ministério da Saúde destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade no SUS), pois se estivermos credenciados e habilitados podemos dobrar os valores de recursos – nunca foi feito isso.
Vou seguir acompanhando também pela comissão de saúde porque saúde pública tem que ser prioridade e não mero discurso político”.
