O governo de Portugal vai começar a notificar cerca de 18 mil imigrantes ilegais para que deixem o país, segundo anúncio oficial feito nesta semana. Entre os afetados estão brasileiros em situação irregular, embora a maioria dos casos envolva cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.
Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, os estrangeiros notificados são aqueles que tiveram seus pedidos de residência negados pela AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) após análise dos documentos e não cumprimento das exigências legais. A previsão é que 4.574 notificações comecem a ser entregues já na próxima semana.
Brasileiros ilegais em Portugal também poderão ser deportados
Após o recebimento da notificação, os imigrantes ilegais terão um prazo de 20 dias para deixar Portugal voluntariamente. Caso permaneçam no país, poderão ser conduzidos a um centro de detenção para deportação, conforme previsto pela legislação portuguesa.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da AIMA, Artur Girão, afirmou à Rádio Observador que os imigrantes têm o direito de recorrer da decisão, mas o prazo para saída continua correndo durante esse processo.
“Se a ordem de saída não for cumprida e o imigrante for identificado em alguma fiscalização — inclusive em operações de trânsito — ele poderá ser detido e levado a um centro de detenção até a deportação”, explicou Girão.
AIMA não realiza prisões; atuação se limita às notificações
Diferente dos Estados Unidos, onde agentes de imigração podem efetuar prisões diretamente, a AIMA em Portugal não tem competência para realizar detenções. Essas ações cabem exclusivamente às forças de segurança do país. Por isso, Girão descarta a possibilidade de uma “caça” ativa aos imigrantes ilegais, como ocorreu durante o governo Trump.
Leitão Amaro afirmou ainda que Portugal possui cerca de 110 mil pedidos de residência pendentes, o que pode aumentar o número de notificações de expulsão nos próximos meses. A iniciativa ocorre em meio à instabilidade política no país.
A decisão do governo português surge na véspera do início da campanha para as eleições gerais de 18 de maio, após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro, do Partido Social Democrata.
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