Seja na construção de uma unidade política nacional e regional ou no conjunto das ações dos partidos políticos associados, as federações partidárias, criadas no Brasil com vistas às eleições federais de 2022, modificaram as estruturas e estratégias eleitorais. Um exemplo disso é o crescente número de candidaturas a deputado federal em Goiás desde o pleito de 2014.
A reforma eleitoral de 2021 foi aprovada após intensos debates sobre o fim das coligações proporcionais e a tentativa de acomodar os partidos menores neste novo cenário. A emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional nº 97 tinha como objetivo reduzir a fragmentação partidária e estimular uma maior coerência ideológica entre candidatos. Outro resultado foi uma redução dos chamados puxadores que elegiam candidatos de outros partidos com baixa votação.
Sem os puxadores de votos, as federações estimularam os partidos a lançarem cada vez mais candidatos. Para deputado federal em 2022, Goiás teve quase 400 candidatos. Em 2018, foram 229 candidaturas e em 2014 apenas 176.
Balanço das federações
As federações têm caráter duradouro e “amarraram” os partidos durante todo o mandato, ao contrário das coligações, que existiam apenas durante o processo eleitoral. O Brasil tem hoje três federações ativas: Brasil da Esperança: formada por PT, PCdoB e PV, com o comando do Partido dos Trabalhadores; PSDB-Cidadania, embora a coordenação de ambos os partidos já tenha anunciado a dissolução da federação; e a federação PSOL-Rede.
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Guardadas as devidas proporções, as três federações têm características definidas durante as discussões da reforma: dependência mútua dos partidos por sobrevivência eleitoral. À esquerda, o PT abrigou duas legendas que não conseguiriam atingir os critérios para acessar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEF), também conhecido como fundo eleitoral. O PCdoB, por exemplo, com oito deputados federais eleitos ficaria de fora da divisão do bolo por não ultrapassar a cláusula de desempenho (cláusula de barreira).
Aconteceu também com o PSDB, que, preterido pelo eleitorado antipetista pela base bolsonarista, perdeu o protagonismo na polarização que marcou a política brasileira desde a redemocratização e afundou em crises e risco de extinção. Federou-se com o Cidadania, mas não conseguiu ampliar as bases e por ultrapassou a barreira de desempenho por pouco.
Federação de centro direita
A nova federação formada por União Brasil (partido resultado da fusão entre o antigo Democratas e o Partido Social Liberal) com o Progressistas é chamada de União Progressista. A federação abriga dois partidos de centro direita, mas, enquanto o União Brasil cresceu no Congresso Nacional, o PP perdeu mais de 10 cadeiras na Câmara nas eleições de 2022.
No início das articulações, algumas alas de ambas as legendas ficaram arredias com a ideia. Os primeiros a aprovarem a federação foi a alta cúpula do PP. Ainda em março, após meses de negociações e conversas, o presidente nacional, senador Ciro Nogueira (PP-PI), confirmou que a sigla havia dado o aval às tratativas para formar a federação.
Apesar do OK dos Progressistas, Antônio Rueda (presidente nacional do UB) e seu entorno ainda acertavam os detalhes da aliança. Pesava a favor o fato de que a federação se tornaria a maior em número de deputados federais na Câmara. O titã reuniria 108 deputados, à frente do PL e do PT. Já no Senado, as bancadas do UB e PP chegariam a 13 senadores.
Faltava, no entanto, abrir caminho para que uma das principais lideranças do UB pudesse se lançar pré-candidato à presidência da República e iniciasse uma caminhada pelo Brasil em busca de tornar seu nome conhecido e articular alianças para enfrentar o PT em 2026. Ronaldo Caiado, governador de Goiás, ganhou o propulsão que precisava com a união. Ficou definido que o governador seria o provável candidato representando a federação na corrida presidencial, desde que se consolide e rompa as barreiras do Estado.
Caminhada
Lançada a federação, Caiado iniciou a caminhada para apresentar os resultados dos seus sete anos de mandato por Minas Gerais, tido como o estado decisivo nas eleições presidenciais e um termômetro da política nacional. Tendo como principal bandeira os resultados na segurança pública e a sanidade das contas públicas ao longo do governo, o governador visitou São Paulo e mais recentemente Nova York, onde palestrou no Fórum Summit Brazil–USA promovido pelo Valor Econômico em Nova York, que reúne líderes e CEOs para discutir geopolítica, economia e sustentabilidade.
Apresentou o Fundo de Estabilização Econômica de Goiás, o primeiro no Brasil, na esteira da saída do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) após atingir as melhores notas de corte entre os Estados em dívidas com a União, que será alimentado por um percentual do superávit. O mecanismo fiscal foi criado para reservar recursos em períodos de arrecadação positiva e ser utilizado em momentos de crise econômica e a estimativa é que ele seja iniciado com aproximadamente R$ 5,5 bilhões.
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Ainda em Nova York, o governador apresentou os detalhes da Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial (IA) com a inclusão de disciplinas de IA no currículo escolar do Estado em parceria com o Sistema S para a formação de profissionais especializados à diretores da multinacional Amazon. O projeto levou mais de um ano para ser elaborado junto à universidades e cientistas, como o professor, pesquisador e especialista em tecnologia e mídia Ronaldo Lemos, que participou do desenvolvimento do Marco Civil da Internet.
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Primeiros passos da federação
Há 17 meses das eleições de 2026, muitas das definições acertadas nos bastidores ainda não chegaram a ser oficializadas. A cúpula da federação UB/PP, por exemplo, se reúne nesta terça-feira, 20, para discutir os primeiros esboços do estatuto da federação. Primeiro-vice-presidente do União Brasil em Goiás, Delegado Waldir disse ao Jornal Opção que esta reunião deve começar a traçar os rumos dos comandos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
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Nos outros estados, como Goiás, o comando já está definido. Lideranças e deputados contam que o comando da federação estará sob a tutela de Caiado, responsável direto pela formação de chapas de deputado federal e estadual. A definição ocorreu obedecendo critérios estabelecidos pelos dirigentes partidários de ambas as legendas, entre elas, a prioridade de comando para o partido que tem governador e o número de deputados federais.
O presidente municipal do UB, Marcos Pereira explica: “A verba do fundo eleitoral entra a nível nacional e a divisão é feita na cúpula dos membros da federação, obedecendo a representatividade de cada partido. O União Brasil em Goiás tem quatro deputados federais, então essa divisão é dentro dessa proporcionalidade.”
O União Brasil deve indicar a maior parte dos candidatos para a chapa de deputado federal, conforme adiantou a Coluna Bastidores. Com o aumento do número de cadeiras para o estado, os partidos e federações poderão lançar 19 candidatos. O PP tem definido, por enquanto, apenas o nome de Adriano do Baldy, que já é deputado federal. Estima-se que o partido chegue a indicar outros dois nomes para a composição.
Já o União Brasil terá uma chapa mais robusta, a começar pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Bruno Peixoto. De olho em uma cadeira em Brasília, o deputado chegou a ser cotado para filiar-se ao Avante, mas as negociações não avançaram e é provável que dispute na legenda Caiado ao lado de Waldir Soares, José Nelto, Lêda Borges, Paulo do Vale, Pedro Sales, Silvye Alves, Zacharias Calil e Zeli Fritsche.
Estatuto
Fontes ouvidas pela reportagem contaram, sob reserva, que o estatuto da federação estabelecerá regras detalhadas sobre como deve ser formada a lista de candidaturas proporcionais. Alguns esboços mostram que a indicação de candidaturas proporcionais por cada partido associado à federação deve ser feita com base no desempenho eleitoral anterior.
Ou seja, o número de candidaturas que cada partido poderá apresentar é proporcional aos votos válidos que obteve na eleição passada para o cargo em disputa. Esse cálculo não é nacional, mas regionalizado: leva em conta os votos válidos obtidos por cada partido em cada estado, no Distrito Federal ou nos municípios, comparando com o total de votos válidos recebidos por toda a federação nesses mesmos territórios.
Apesar desse modelo, o estatuto deve prever a possibilidade de os partidos associados negociarem entre si e, por comum acordo, estabelecerem um número diferente de candidaturas para cada legenda. Essa cláusula permite certa flexibilidade na aplicação da regra, acomodando arranjos políticos ou estratégias eleitorais específicas, desde que haja concordância entre os partidos. O estatuto também deve garantir um mínimo de participação para os partidos menores.
Outro ponto importante do estatuto trata da distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Esse tempo também deve ser calculado com base na votação obtida por cada partido individualmente na eleição anterior, mesmo que os programas sejam apresentados em nome da federação.
Calendário e prazos
O calendário para as eleições de 2026 ainda não foi definido, apesar disso, ele segue um cronograma que começa já em janeiro, quando os partidos políticos iniciam sua organização interna, definindo possíveis candidatos e traçando estratégias para a campanha.
Em março, encerra-se o prazo para que os interessados em disputar as eleições estejam devidamente filiados a um partido político, condição indispensável para a candidatura. Já em maio, os partidos e candidatos têm a última chance para registrar oficialmente suas candidaturas; quem perder esse prazo ficará fora da disputa.
Em agosto, tem início a campanha eleitoral, momento em que os candidatos ganham as ruas e os meios de comunicação para apresentar suas propostas à população. Setembro é marcado por debates e eventos públicos, oferecendo ao eleitorado uma oportunidade valiosa para conhecer melhor os concorrentes aos cargos em disputa.
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