As constituições que enterraram as ditaduras brasileiras

Brasília estava em festa no dia 1º de fevereiro de 1987. Milhares de pessoas lotaram a Esplanada dos Ministérios, jornalistas e fotógrafos procuravam o melhor lugar para registrar aquele momento histórico. O Brasil começava naquela data a escrever a sua nova Constituição. Era a sétima ao longo de sua história e a sexta do período republicano. A última havia sido aprovada vinte anos antes e vigorou durante o período ditatorial. Era preciso aliar a redemocratização com as exigências dos brasileiros. Não seria tarefa fácil e custaria muito dinheiro.

Ulysses Guimarães foi eleito o presidente da Assembleia Constituinte. Ele que lutou contra a ditadura principalmente em 1973, quando lançou sua anticandidatura presidencial, já que o presidente da República não era eleito pelo povo. Ele que, ao lado de Tancredo Neves, percorreu o país durante a campanha das Diretas Já. Seu nome era o certo para aquele momento tão emblemático de nossa história recente. Infelizmente, Tancredo morreu sem tomar posse como presidente. Imagine se ele estivesse vivo, com a faixa presidencial no peito e convocando a Assembleia Constituinte sob a liderança de Ulysses? Mas, quem não tinha Tancredo se conformou com José Sarney, o vice que virou Presidente.

Na revista “Manchete” de 14 de fevereiro de 1987, o jornalista Murilo Melo Franco lembrou a coincidência das datas. Em 1º de fevereiro de 1946, o Congresso inaugurou mais uma Assembleia Constituinte depois do fim da ditadura do Estado Novo liderada por Getúlio Vargas. Essa Carta garantiu os três poderes, eleições diretas, liberdade de expressão, enfim, restaurou tudo o que Vargas aboliu com o golpe de 1937. Além disso, em seus Dispositivos Transitórios, a Constituição de 1946 trazia a transferência da capital federal para o interior do Brasil. Isso já existia na Constituição de 1891, a primeira republicana. Só faltava alguém com coragem e ousadia para cumprir esse dispositivo constitucional. E Juscelino Kubitschek, o construtor de Brasília, era deputado constituinte.

A Carta de 1946 foi sobreposta pelo golpe que depôs João Goulart da Presidência. Apesar do primeiro Ato Institucional afirmar que seria cumprida, em 1967 outra Constituição foi publicada depois de muita pressão e cassação. Duas décadas depois, lá estavam os constituintes novamente em Brasília para escrever uma nova Carta. Tal qual em 1946, a Constituição que começou a ser escrita em 1987 e seria promulgada em 1988 enterrou uma ditadura e fez o Brasil ser mais democrático. Isso tudo justifica a festa que se fez em Brasília naquele começo de fevereiro.

O post As constituições que enterraram as ditaduras brasileiras apareceu primeiro em Jornal Opção.