STJ decide hoje sobre condenações dos assassinos do radialista Valério Luiz

A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne às 14h desta terça-feira, 21, a fim de reafirmar ou não as condenações feitas pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acerca do assassinato do radialista Valério Luiz, em julho de 2012. A revisão das condenações se deve às decisões da ministra Daniela Teixeira que anulou a validade do depoimento de Marcus Vinícius Pereira Xavier e, posteriormente, revogou a própria anulação.

Entenda

Em fevereiro deste ano, a ministra Daniela acatou o pedido da defesa de Maurício Sampaio, condenado como mandante do crime, que pedia anulação do depoimento de Marcus Vinícius. O pedido foi feito sob a alegação de que a audiência em que foram colhidas as falas do então suspeito não era legítima, já que não estavam presentes as defesas dos outros acusados.

Entretanto, o Ministério Público de Goiás (MPGO) alertou a juíza de que os advogados de Maurício Sampaio estavam cientes da audiência onde foram colhidos os depoimentos de Marcus Vinícius, e só contestaram sete anos depois. A resolução de fevereiro da ministra Daniela havia anulado as decisões posteriores às falas de Marcus Vinícius, incluindo as condenações do tribunal do júri. Dessa forma, agora é preciso um novo parecer do STJ considerando a revisão de Daniela sobre sua própria decisão, a fim de definir a validade ou não das condenações que vieram, em parte, dos depoimentos de Marcus Vinícius.

Ao Jornal Opção, Valério Luiz Filho, advogado de acusação e filho do radialista assassinado, afirma que a prática adotada pela defesa de Maurício Sampaio é conhecida como nulidade de algibeira. “Quando a defesa tem a oportunidade de contestar alguma coisa, não contesta, e espera um momento processualmente mais oportuno”, explicou ao dizer que a tal conduta é proibida e configura má-fé.

Por fim, Valério Filho afirma que sua expectativa é de que os outros ministros do STJ acompanhem a decisão de Daniela Teixeira “para que eles [condenados pelo crime] possam começar a cumprir suas penas”.  

Relembre o caso

Maurício Sampaio foi condenado como mandante do assassinato do radialista Valério Luiz a 16 anos de prisão. Urbano de Carvalho Malta, apontado como cúmplice que contratou o executor do crime, foi condenado a 14 anos de prisão. Ademá Figueredo Aguiar Filho foi apontado como autor dos disparos e pegou 16 anos em regime fechado. Marcus Vinícius Pereira Xavier foi condenado a 14 anos de prisão por ser cúmplice no planejamento do assassinato.

Valério Luiz de Oliveira foi assassinado em 5 de julho de 2012 ao deixar as dependências da rádio em que trabalhava no Setor Serrinha, região sul de Goiânia. O crime foi cometido por volta das 14 horas, na Rua T-38, no Setor Bueno, a poucos metros da emissora. Segundo apurado no inquérito policial, Ademá Figuerêdo Aguiar Filho, em “conluio, repartição de tarefas e contando com a participação dos demais denunciados, efetuou vários tiros em Valério Luiz de Oliveira,”.

Foi verificado ainda que as críticas que Valério Luiz de Oliveira fazia à diretoria do Atlético Clube Goianiense, no exercício da profissão de jornalista e radialista esportivo, nos programas Jornal de Debates, da Rádio Jornal 820 AM, e Mais Esporte, da PUC TV, teriam desagradado Maurício Sampaio, que era dirigente do clube de futebol. Os comentários da vítima geraram “acirrada animosidade e ressentimento no empresário, com desentendimentos”, segundo a denúncia apresentada.

Leia também: STJ reverte anulação do Júri que condenou os assassinos do jornalista Valério Luiz

Após 12 anos, julgamento de Valério Luiz deve ser retomado hoje

O post STJ decide hoje sobre condenações dos assassinos do radialista Valério Luiz apareceu primeiro em Jornal Opção.