Somente dois dos 19 deputados federais por Goiás do exercício 2023-2027 (17 eleitos ou reeleitos e dois que assumiram no lugar de um parlamentar licenciado) não fizeram uso nem do imóvel funcional cedido pela Câmara dos Deputados e nem do auxílio-moradia durante a atuação na Casa até agora. São eles: Glaustin da Fokus, do Podemos, e Márcio Correa, do MDB, que deixou o mandato em dezembro de 2023.
A Câmara dos Deputados administra 447 imóveis funcionais em Brasília exclusivos para a moradia dos deputados federais. Segundo a Casa, desse total, 48 estão desocupados, aguardando reforma. No entanto, os deputados que não ocupam imóvel funcional podem optar pelo auxílio-moradia.
O benefício pode ser pago de duas formas: valor fixo mensal bruto de até R$ 4,2 mil, sem a necessidade de apresentar recibo de aluguel e com incidência de 27,5% de Imposto de Renda; e reembolso no valor máximo de R$ 4,2 mil, mediante a apresentação de nota fiscal de hotel ou de contrato de locação e recibo de aluguel, sem incidência de Imposto de Renda.
Nos casos de aluguel acima desse valor, o deputado pode usar a cota parlamentar para complementar o pagamento, no valor máximo de R$ 4,1 mil.
Apenas Márcio Correa, que esteve na Casa entre agosto e dezembro de 2023, durante a licença do deputado Célio Silveira (MDB), não fez uso de nenhum desses benefícios. Da mesma forma, Glaustin da Fokus, que está em exercício, mas não recorreu nem ao auxílio e nem ao imóvel até o momento.
Veja abaixo qual benefício é ou foi usado pelos deputados:
Imóvel funcional
Adriana Accorsi – Faz uso desde 28/02/2023
Adriano do Baldy – Faz uso desde 12/03/2019
Flávia Morais – Faz uso desde 05/11/2015
Hildo do Candango – Faz uso desde 11/01/2024 (atualmente em exercício no lugar de Jeferson Rodrigues)
Jeferson Rodrigues – Fez uso de 24/01/2023 a 10/01/2024 (deputado licenciado)
José Nelto – Faz uso desde 08/02/2019
Lêda Borges – Faz uso desde 30/01/2023
Magda Mofatto – Faz uso desde 01/04/2016
Marussa Boldrin – Faz uso desde 07/02/2023
Professor Alcides – Faz uso desde 31/01/2019
Rubens Otoni – Faz uso desde 05/08/2016
Silvye Alves – Faz uso desde 26/10/2023
Zacharias Calil – Faz uso desde 17/01/2023
Auxílio-moradia
Célio Silveira – Recebeu R$ 8.506,00
Daniel Agrobom – Recebeu R$ 4.253,00
Gustavo Gayer – Recebeu R$ 4.200,00
Ismael Alexandrino – Recebeu R$ 4.253,00
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