Três procuradores goianos se inscrevem em lista para vaga no STJ

Três procuradores de Justiça goianos se inscreveram à lista sêxtupla para vaga do quinto constitucional destinada ao Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ). São eles (ordem alfabética) Benedito Torres Neto, Haroldo Caetano da Silva e Ivana Farina Navarrete Pena.

A divulgação dos nomes pelo o Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (CSMP) foi na última sexta-feira, 23, no Diário Oficial do MP. Conforme a resolução que regula o processo, a composição da lista ocorrerá presencialmente em uma sessão extraordinária do Conselho Superior, agendada para o dia 11 de março, às 15 horas.

A lista sêxtupla será organizada por antiguidade dos membros na carreira, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça. A vaga na Corte Superior é decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, que também é goiana. Conheça o perfil de cada um:

Benedito Torres Neto

Benedito Torres assumiu neste ano, pela sexta vez, o mandato como presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). Também foi membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Ingressou no Ministério Público de Goiás em 13 de agosto de 1990, iniciando sua trajetória na Promotoria de Joviânia. Seu percurso inclui passagens pelas promotorias de Cristalina e Itaberaí. Assumiu ao cargo de procurador de Justiça em 2002, após desempenhar a função de promotor corregedor. Recentemente, publicou o livro sobre atuação do STF.

Haroldo Caetano

Haroldo Caetano é doutor em Psicologia pela UFF, mestre em Ciências Penais pela UFG, foi vencedor do VI Prêmio Innovare, com o Programa Paili, considerada prática bem-sucedida na categoria Ministério Público. Autor do livro “Loucos por Liberdade – Direito Penal e Loucura” onde analisa medidas de segurança, Lei Antimanicomial e políticas de atenção à saúde mental no Brasil.

Ivana Farina

Ivana Farina fez história ao ser a primeira mulher goiana a ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça. Graduada em Economia pela Universidade Católica e em Direito pela Universidade Federal de Goiás, acumula três décadas de experiência no Ministério Público de Goiás. Além disso, Ivana desempenhou o papel de secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em 2016, presidiu o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ao longo de dois mandatos, liderou a Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás.

O que faz o STJ?

Responsável por resolver casos civis e criminais abrangidos pela chamada Justiça Comum, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lida com questões que não têm uma relação direta com a Constituição, atribuição reservada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o STJ não trata de assuntos que se enquadram nas competências da Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral ou Justiça Militar.

Com um quadro composto por 33 ministros, o STJ distribui suas cadeiras de maneira equitativa: um terço provém do Ministério Público, outro terço dos Tribunais Regionais Federais, e o último terço é ocupado por desembargadores dos Tribunais de Justiça. Essa composição reflete a diversidade de origens e especializações dos membros que compõem o tribunal.

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