TRE-GO revoga decisão anterior e mantém secretários de Trindade nos respectivos cargos

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) anulou a decisão anterior da 49ª Zona Eleitoral e manteve Gustavo Luiz de Queiroz e Frank Fraga de Carvalho, respectivamente, nos cargos de Secretário de Saúde e de Comunicação do município de Trindade. A liminar do TRE-GO, deferida nesta terça-feira, 24, entende que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pela Coligação Rumo à Vitória contra a Coligação Trindade no Caminho Certo, não apresenta elementos que indiquem claramente que os atos atribuídos aos secretários foram cometidos em função dos cargos que ocupam.

Os atuais secretários de saúde e de comunicação de Trindade alegam que as provas usadas contra eles foram obtidas de maneira ilegal e foram adulteradas. Se somando a isso, o TRE-GO entendeu que o afastamento dos secretários de suas funções públicas consiste em uma medida desproporcional e sem previsão legal no rito da ação, já que, conforme estabelecido pelo artigo 22 da Lei Complementar 64/1990,  as sanções previstas na AIJE se limitam à inelegibilidade e à cassação do registro ou diploma dos candidatos envolvidos.

Na decisão, é possível ver que os secretários recorreram. “Na verdade, foi o candidato do AGIR que procurou os Impetrantes, que são representantes partidários, para oferecer a desistência de sua candidatura para ajudar as candidaturas proporcionais adversárias”, diz trecho do documento (veja abaixo).

Entenda o caso 

A Coligação Rumo à Vitória em Trindade (Republicanos, PDT, PL, AGIR, Avante, Federação Brasil da Esperança, Fé Brasil, Mobiliza, PMB e PSD) entrou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a coligação Trindade no Caminho Certo (União Brasil, PSD, MDB, PP, NOVO, PODE, PRD, PSB, DC, Solidariedade) alegando que Gustavo Luiz de Queiroz, Secretário Municipal de Saúde, e Frank Fraga de Carvalho, Secretário Municipal de Comunicação, teriam tentado comprar o apoio político de Thiago Henrique Campos, candidato a vereador pelo partido AGIR.

Conforme alegaram na AIJE, a tentativa de compra de apoio político se deu com a anuência do atual prefeito e candidato à reeleição pela coligação Trindade no Caminho Certo, Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior. Segundo a denúncia protocolada, os secretários teriam oferecido R$20 mil, além de oferta de cargos no governo, para o candidato a vereador da Coligação Rumo à Vitória em Trindade. 

Leia também: Trindade completa 104 anos de emancipação dando exemplo de como aliar desenvolvimento à preservação cultural

Com o apoio de Caiado e liderança em pesquisa, Marden fortalece campanha para reeleição em Trindade

Foram apresentados prints de conversas e áudios no WhatsApp. Entretanto, a Justiça considerou as gravações ilícitas, desconsiderando-as como prova. Os prints das conversas, no entanto, foram considerados como provas válidas. 

Na época dos afastamentos, a Prefeitura de Trindade disse em nota que vai cumprir as decisões da Justiça Eleitoral. “Entendemos que durante o processo eleitoral os adversários buscam criar as mais variadas denúncias para tentar desestabilizar a administração. Mas acreditamos na Justiça Eleitoral e estamos confiantes de que a liminar será revertida”, afirmou a pasta.

O post TRE-GO revoga decisão anterior e mantém secretários de Trindade nos respectivos cargos apareceu primeiro em Jornal Opção.