Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo de Ogmo

Imprimir A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso  09/02/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da União ao pagamento de R$ 650 mil a título de honorários numa ação movida pelo Órgão de Gestão de Mão-de-Obra (Ogmo)… Continue lendo

Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho

Imprimir A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para grande parte da população. Mas o que muitos não sabem é que o carnaval e a quarta-feira de cinzas não são feriados nacionais…. Continue lendo

TST não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

Imprimir Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na segunda (12) e na terça-feira (13) de Carnaval. O expediente na quarta-feira de Cinzas (14) será das 14h às 19h.  Durante o período, os casos novos que exijam… Continue lendo