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Agentes da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal (RF) foram as ruas nas primeiras horas desta terça-feira, 13, para desarticular um esquema de importação ilegal de produtos eletrônicos, principalmente smartphones de última geração das marcas Apple, Samsung e Xiaomi. LEIA TAMBÉM PF cumpre mandados contra influenciadores suspeitos de contrabando… Continue lendo →

Proposta que tramita na Câmara obriga fornecedores a cumprirem rigorosamente a oferta feita na internet e limita cancelamentos unilaterais com simples reembolso. O post Compra online em alta: novo projeto de lei quer garantir entrega exata do que foi prometido apareceu primeiro em OBlumenauense | Notícias de Blumenau.

Evento que celebra os 192 anos do município será realizado entre os dias 13 e 18 de maio, no CTG Sela de Prata

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão anterior e determinou que o pagamento de indenização por desapropriação indireta deve seguir o regime de precatórios. A nova decisão foi tomada após recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), que atuou em defesa da Agência Goiana… Continue lendo →

Veredito proibiu a manutenção de cláusulas em Convenções Coletivas de Trabalho que restringiam e/ou condicionavam o livre exercício da profissão e a liberdade de associação