Aumento de acidentes com ônibus nas rodovias brasileiras: fatores de risco e consequências trágicas

Em 2024, as rodovias brasileiras registraram um aumento alarmante no número de acidentes envolvendo ônibus, com destaque para os meses finais do ano. Esse período, marcado pelo aumento do tráfego de ônibus interestaduais, resultou em várias tragédias, muitas delas com vítimas fatais. Entre os incidentes mais graves, estão colisões de ônibus com carretas, incluindo batidas contra as traseiras de veículos de carga, o que sugere fadiga entre os motoristas.

Motoristas ouvidos pela reportagem apontaram a escassez de profissionais da direção como um dos principais fatores que impactam a segurança nas estradas. Segundo um motorista, que preferiu não ser identificado, a baixa remuneração e as condições de trabalho são desestimulantes. “Quem quer trabalhar igual um doido ganhando menos de R$ 3 mil na carteira?”, questionou. A falta de atratividade para a profissão tem gerado uma escassez de motoristas qualificados, colocando em risco não apenas os condutores, mas também os passageiros e outros usuários das rodovias.

Fatores críticos: cansaço e manutenção deficiente

O cansaço dos motoristas, frequentemente causado por jornadas excessivas e pausas inadequadas, é um dos principais fatores que contribuem para os acidentes. Além disso, a manutenção inadequada dos ônibus também se revela um problema significativo. Muitas empresas de transporte priorizam a redução de custos em detrimento da segurança, adiando reparos ou utilizando peças de qualidade inferior. Falhas mecânicas, como problemas nos freios e pneus desgastados, frequentemente resultam em acidentes graves.

Outro fator crucial é a infraestrutura deficiente das rodovias. Trechos com sinalização precária, falta de iluminação e condições ruins de asfalto aumentam os riscos. A escassez de áreas de descanso para motoristas também os leva a continuar dirigindo mesmo quando estão exaustos, o que agrava ainda mais a situação.

A falta de fiscalização e o cumprimento da legislação

A fiscalização nas rodovias, muitas vezes insuficiente, permite que veículos em condições precárias sigam circulando sem ser detectados. No Brasil, a Lei 13.103/2015, conhecida como Lei dos motoristas, regulamenta a jornada de trabalho desses profissionais das estradas, incluindo os de ônibus interestaduais. No entanto, motoristas frequentemente relatam jornadas de trabalho superiores às 14 horas diárias, em descumprimento à legislação.

Essa falta de cumprimento não é apenas uma questão trabalhista, mas também de segurança pública. A exaustão provocada por longas horas ao volante aumenta o risco de erros de julgamento e redução do tempo de reação, o que eleva consideravelmente a probabilidade de acidentes. Dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT) indicam que mais de 20% dos acidentes com ônibus têm a fadiga do motorista como fator contribuinte.

Organizações representativas da classe trabalhadora alertam para os efeitos prejudiciais à saúde dos motoristas, como distúrbios do sono, problemas cardiovasculares e estresse elevado. A pressão por cumprir prazos e jornadas excessivas torna o trabalho insustentável. Especialistas defendem uma fiscalização mais rigorosa por parte da ANTT e do Ministério do Trabalho, além de investimentos em tecnologias que monitorem em tempo real a jornada dos motoristas, como tacógrafos eletrônicos.

Tragédias recentes

Em 2024, tragédias envolvendo ônibus continuaram a marcar as rodovias brasileiras. Um dos acidentes mais graves ocorreu na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), onde mais de 40 pessoas perderam a vida em uma colisão entre um ônibus e um bloco de granito transportado por uma carreta. O impacto fez o ônibus perder o controle e colidir com outro veículo, gerando um incêndio de grandes proporções.

Em outro caso, no Rio de Janeiro, um ônibus colidiu com a traseira de um caminhão, resultando na morte do motorista e ferimentos em 17 passageiros. Entre janeiro e maio de 2024, 49 pessoas morreram em acidentes com ônibus nas rodovias federais, um aumento de 32% em relação ao mesmo período do ano anterior. A letalidade desses acidentes também subiu significativamente, com um único acidente em janeiro, na BR-324, na Bahia, resultando na morte de 24 pessoas.

A busca por soluções eficazes para garantir a aplicação da legislação e reduzir os acidentes nas rodovias é crucial. A sociedade também desempenha um papel importante ao exigir condições adequadas de segurança para os motoristas. Viajar de forma segura significa garantir que quem está ao volante não esteja sendo explorado ou colocado em risco.

É imperativo que as autoridades, empresas de transporte e a sociedade como um todo se unam para melhorar as condições de trabalho, aumentar a fiscalização e garantir que a legislação vigente seja cumprida. Só assim será possível reduzir os acidentes e proteger as vidas dos motoristas, passageiros e demais usuários das rodovias brasileiras.

Motoristas relatam abusos e condições de trabalho exaustivas

Diversos motoristas de empresas de transporte coletivo relataram situações de abusos e falta de respeito aos direitos trabalhistas. Eles revelam que as condições de trabalho são prejudiciais tanto para os profissionais quanto para a segurança dos passageiros.

Um motorista da Viação Catedral, que preferiu manter o anonimato, afirmou que a empresa não respeita a carga horária nem o tempo de descanso. “Se um carro era para chegar ao final da linha às 6h da manhã, mas chega às 10h por algum problema, ele precisa sair novamente às 17h, sem cumprir as 11 horas de descanso, como se a culpa do atraso fosse do motorista”, contou, revoltado. Ele também destacou que os motoristas frequentemente dirigem além do limite legal. “É comum dirigir de cinco a seis horas a mais do que o permitido por lei”, disse.

O profissional também mencionou a escassez de motoristas qualificados. “Os jovens não querem trabalhar em um regime de escravidão como esse, aqui não há atrativos para eles”, explicou. A falta de profissionais no setor também é destacada por motoristas de outras empresas.

Um condutor da Viação Satélite Norte, com mais de 40 anos de experiência, afirmou que a escassez de motoristas é uma realidade. “As empresas estão contratando profissionais já aposentados”, relatou. Segundo ele, as jornadas de trabalho exaustivas são uma constante. “Já cheguei de uma viagem cansativo e tive que sair para outra sem o tempo necessário de descanso”, lamentou.

Outro motorista, da Expresso Marly, com mais de 30 anos de profissão, compartilhou a experiência de que essa prática é comum em todas as empresas do setor. “Isso nunca mudou, já passei por várias empresas e todas fazem isso”, disse. Ele também destacou a falta de preocupação dos empresários com a segurança e a saúde dos motoristas e passageiros. “Esses empresários não se importam com a nossa vida nem com a dos passageiros, eles estão apenas preocupados com o dinheiro. Se perderem um ônibus, o seguro cobre”, declarou.

Um motorista da Viação Outo e Prata, com mais de 30 anos de experiência no transporte de passageiros, afirmou que as condições de trabalho nunca vão mudar, especialmente no interior do país. “Desde quando comecei, já era assim. Não há legislação que mude isso”, lamentou.

Ele também relatou situações de perigo nas estradas devido ao cansaço. “É Deus que nos guarda. Já cochilei no volante e só acordei com os veículos passando e buzinando. Isso aconteceu várias vezes”, disse, lembrando que não sabe quanto tempo dirigiu dormindo. “Já acordei colegas de profissão que estavam fazendo zigue-zague na rodovia, mas é preciso ter cuidado ao se aproximar, pois o veículo fica instável”, alertou.

Passageiros também preocupados com a segurança

Os passageiros também expressam preocupação com a exaustão dos motoristas. Valdeci Alves, 73 anos, morador de São Paulo, viaja constantemente para Goiânia para tratamentos oftalmológicos. Ele destaca que o tempo de descanso dos motoristas deve ser respeitado, já que estão transportando vidas. “Isso é um desrespeito à vida das pessoas e um crime”, afirmou.

Maria Edilene, 35 anos, estava a caminho de Bragança, no Estado do Pará, e compartilhou sua preocupação. “É uma falta de amor e respeito com a vida dos outros. As empresas não se importam com a segurança nem dos motoristas, imagine com os passageiros”, criticou.

Josuel Batista, 55 anos, viajava de Rondônia para Santa Inês, no Maranhão, com sua família. Ele contou um episódio durante a viagem até Goiânia, onde o motorista, visivelmente cansado, pediu sua ajuda. “Como sou motorista e sei dos perigos da estrada, conversei com ele e ele pediu para que eu fosse à cabine, pois estava com sono. Ele estava muito cansado”, relatou.

A reportagem entrou em contato com as empresas citadas, porém, somente a Viação satélite Norte respondeu os questionamentos. O espaço segue aberto para as demais empesas.

Satélite Norte rebate alegações e reafirma compromisso com colaboradores

A empresa Satélite Norte declarou que segue rigorosamente a legislação trabalhista e mantém o compromisso com o bem-estar de seus colaboradores. A manifestação ocorreu em resposta a alegações de que motoristas estariam cumprindo jornadas excessivas, acima do permitido por lei, e sem intervalos adequados de descanso.

De acordo com a viação, essas acusações não correspondem à realidade operacional da empresa. A Satélite Norte assegurou que adota procedimentos internos rigorosos para monitorar o cumprimento da legislação, incluindo a Lei 13.103/2015, que regulamenta a jornada e os períodos de descanso dos motoristas. A empresa destacou que essa regulamentação foi validada recentemente em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) firmado com o sindicato da categoria.

A companhia também informou que possui canais internos para que colaboradores relatem, de forma segura e confidencial, eventuais irregularidades. “Até o momento, não recebemos relatos internos ou notificações oficiais que sustentem as informações mencionadas”, afirmou a nota enviada. A empresa garantiu estar à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários, reafirmando seu compromisso com a ética e a transparência.

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Desafios da profissão e ações para atrair novos motoristas

A Satélite Norte também abordou questões relacionadas à atratividade da profissão de motorista, apontadas por profissionais da área. Motoristas mencionaram que o salário não é atrativo para os jovens, o que dificulta a renovação do quadro profissional. Em resposta, a empresa destacou ações para valorizar a profissão e atrair novos talentos.

O salário dos motoristas da Satélite Norte é definido conforme a convenção coletiva e negociado diretamente com o sindicato da categoria. Além disso, a empresa oferece benefícios como adiantamento salarial, plano de saúde, plano odontológico, auxílio-alimentação, seguro de vida e um programa de assistência 24 horas para motoristas e seus familiares, com suporte psicológico, médico e pediátrico.

Escassez de profissionais
Embora a empresa mantenha seu quadro de motoristas completo, reconhece que a escassez de profissionais qualificados é um desafio enfrentado por diversas profissões tradicionais. “Transformações e demandas das novas tecnologias têm impactado várias áreas, como transporte, advocacia e medicina”, afirmou a nota.

Capacitação inclui mulheres na direção
Para atrair jovens à profissão, a Satélite Norte criou uma escolinha de formação, que oferece capacitação a motoristas de outras categorias e profissionais sem experiência. Além disso, lançou o projeto “Elas no Comando”, voltado à capacitação e contratação de mulheres para a função de motoristas de ônibus rodoviários. Outra iniciativa é o desenvolvimento de um programa de incentivo para premiar motoristas que se destacam pelo desempenho e dedicação.

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Experiência dos motoristas como diferencial

Em relação ao envelhecimento da categoria e à falta de reposição, a Satélite Norte considera que a experiência de seus motoristas é um diferencial. “Nosso quadro é composto por profissionais altamente capacitados, aptos a operar veículos que exigem maior habilidade técnica, garantindo segurança e excelência no serviço prestado”, explicou a empresa.

A viação reforçou seu compromisso em valorizar os profissionais da área, oferecendo condições que promovam bem-estar, motivação e desenvolvimento na carreira. “Seguimos trabalhando para oferecer um serviço de qualidade, pautado pela responsabilidade social e pela valorização de nossos colaboradores”, concluiu a nota.

Três acidentes com ônibus são registrados em rodovias goianas no final de 2024

O Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar de Goiás registrou três acidentes envolvendo ônibus durante o período de final de ano de 2024.

Os acidentes ocorreram nas seguintes localidades:

• Nazário: Na GO-060, km 53, por volta das 22h do dia 24 de dezembro, um acidente resultou em sete vítimas não fatais.
• Cabeceiras: Na GO-346, km 18, por volta das 18h do dia 25 de dezembro, foi registrado um acidente sem vítimas.
• Palmeiras de Goiás: Na GO-050, km 57, por volta das 17h do dia 30 de dezembro, outro acidente deixou seis vítimas não fatais.

As autoridades reforçam a importância da atenção e do respeito às normas de trânsito para garantir a segurança nas rodovias estaduais.

ANTT esclarece sobre regulamentação da jornada de trabalho dos motoristas profissionais

Em resposta ao Jornal Opção, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclareceu, nesta quarta-feira (10), que não é responsável pela regulamentação da jornada de trabalho dos motoristas profissionais, uma atribuição definida pela Lei nº 13.103/2015. A legislação determina que a jornada diária de trabalho desses profissionais seja de 8 horas, com possibilidade de extensão de até 2 horas extras ou, mediante convenção ou acordo coletivo, até 4 horas extras.

A ANTT explicou que não obriga as empresas de transporte de passageiros a adotar dois motoristas por veículo. A prática comum, de acordo com a Agência, é realizar a troca de condutores nos terminais rodoviários ou pontos de apoio das transportadoras, de acordo com as necessidades operacionais e regulatórias.

Resolução e fiscalização

A Resolução ANTT nº 6.033/2023, por sua vez, exige que as empresas mantenham registros detalhados da jornada de trabalho dos motoristas, mesmo em situações de veículos cedidos a outras autorizatárias do serviço. Esses dados são cruciais para as fiscalizações realizadas pela ANTT, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), visando garantir o cumprimento das normas trabalhistas.

A Agência também orientou os passageiros do transporte interestadual a denunciarem, por meio do telefone 166 ou do portal da Agência, qualquer irregularidade relacionada à jornada de trabalho dos motoristas. Os usuários podem entrar em contato caso percebam que o motorista está excedendo a carga horária estipulada.

Ações em caso de acidentes e fiscalizações regulares

Em casos de acidentes, a ANTT se compromete a fornecer todas as informações necessárias às autoridades de segurança pública para auxiliar nas investigações. A Agência também ressaltou que, nas empresas autorizadas, há a obrigação de comunicar à ANTT os incidentes e irregularidades, o que pode resultar em uma investigação sobre as condições de segurança do transporte.

A ANTT reforçou que realiza fiscalizações periódicas nos terminais rodoviários e nos principais corredores logísticos, com o objetivo de monitorar a qualidade e segurança do transporte interestadual e internacional de passageiros. Além de combater o transporte irregular, a fiscalização abrange a análise de diversos aspectos, como as condições dos veículos, o cumprimento das gratuidades e a regularidade dos serviços prestados pelas empresas.

AGR intensifica fiscalização do transporte intermunicipal em Goiás e recolhe 235 veículos irregulares em 2024

A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) tem ampliado suas ações de fiscalização no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em Goiás. Com foco nos serviços que iniciam e terminam dentro do estado, a fiscalização abrange atividades regulares e de fretamento, seguindo as normas estabelecidas pela Lei 18.673/2014 e por resoluções normativas, como as de nº 219/2023 e 105/2017.

De acordo com a AGR, o trabalho é realizado em regime de revezamento nas diferentes regiões do estado, com equipes fixas nos terminais rodoviários de Goiânia e Campinas. A fiscalização ocorre de forma contínua e conta com rodízio regional, além de atender a denúncias e reclamações registradas na Ouvidoria Setorial ou diretamente na Coordenação de Fiscalização da Gerência de Transporte.

Durante as abordagens, os fiscais verificam condições de higiene e segurança dos veículos, documentação, habilitação dos condutores, tacógrafos e listas de passageiros. Entre as principais irregularidades identificadas estão o transporte clandestino, atrasos no início das viagens regulares e ausência de licença nos serviços de fretamento.

Parcerias estratégicas e resultados

Para fortalecer suas ações, a AGR estabeleceu parcerias com a Polícia Militar de Goiás, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além disso, renovou sua frota de veículos de fiscalização e investiu na capacitação das equipes, bem como na aquisição de equipamentos de sinalização e proteção.

Esses esforços resultaram em números expressivos em 2024:

• 243 ações de fiscalização, incluindo 6 operações conjuntas e 1 integrada.
• 6.567 abordagens realizadas.
• 1.442 autos de infração lavrados.
• 235 veículos irregulares retirados de circulação.

Combate ao transporte clandestino

Outra frente da AGR tem sido a habilitação de novas empresas para operar em linhas precárias ou desassistidas, por meio de editais de chamamento público. Em paralelo, a Agência realiza ações educativas para conscientizar a população sobre os riscos do transporte clandestino.

Campanhas de ouvidoria itinerante nos terminais rodoviários e entrevistas em rádios locais têm sido algumas das estratégias para alertar os usuários. A AGR enfatiza que veículos clandestinos não passam por inspeções e, frequentemente, são conduzidos por motoristas inabilitados ou envolvidos em práticas ilícitas.

Embora não disponha de registros sobre acidentes envolvendo veículos clandestinos, a AGR reforça que a escolha por meios regulares é essencial para a segurança e o conforto dos passageiros.

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