O governo federal estuda adiar a atualização da NR-1, norma que define diretrizes para a saúde no ambiente de trabalho, após pressão de sindicatos patronais, que representam empresas. O adiamento ainda não foi oficializado.
A atualização foi anunciada em agosto de 2024, ano em que o país bateu recorde de número de afastamentos do trabalho por saúde mental em 10 anos.
A norma traz diretrizes para garante a saúde do trabalhador no ambiente de trabalho. A atualização trará a inclusão de riscos psicossociais.
Para garantir a aplicação da norma, o Ministério do Trabalho e Emprego passaria a fiscalizar empresas podendo aplicar multas caso fossem identificadas questões como metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais, falta de autonomia no trabalho e condições precárias de trabalho.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho alegou receber com “preocupação a sinalização de adiamento da vigência da nova redação da norma”.
O recuo do MTE seria causado pela falta de estrutura da pasta para a implementação. O governo anunciou a medida pouco antes do balanço anual de afastamentos do trabalho.
Leia também
Brasil enfrenta crise de saúde mental com mais de 472 mil afastamentos em 2024
O post Pressionado por empresas, governo estuda adiar norma que exige medidas de saúde mental no trabalho apareceu primeiro em Jornal Opção.
